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04/05/2023 ![]()
Nossos pesticidas são mais analisados do que de outros países?
O que explica a contradição de sermos um país agrícola e, ao mesmo tempo, termos um processo lento de registro de novos pesticidas?
Você já deve saber que, antes dos defensivos ou pesticidas serem disponibilizados para o controle pragas no campo, precisam ser avaliados quanto aos aspectos agronômicos e de segurança para a saúde humana e ao meio ambiente.
O processo de aprovação desses produtos costuma ser bastante complexo e rigoroso. O rigor nas avaliações ocorre em nível mundial, mas a complexidade no Brasil, chama a atenção. Por aqui é necessário passar por três diferentes órgãos antes de serem liberados para a agricultura. Assim, após a sua liberação e, sempre que respeitadas as recomendações descritas na bula, o produto pode ser considerado seguro para utilização.
Seja por essa complexidade ou por algumas questões de necessidade de adequações que ainda não fizemos na nossa regulamentação, o Brasil é um dos países onde a obtenção de registro de defensivos é uma das mais lentas do mundo. E será que não temos uma alternativa que nos permita manter a segurança e melhorarmos a nossa eficiência? A boa notícia é que sim.
Regulamentação dos defensivos químicos no Brasil
Quer saber mais sobre esse assunto? Continue lendo e entenda como funciona as etapas de aprovação de defensivos nos diversos países do mundo.
Pesquisas e atenção aos prazos fazem parte do processo de aprovação na maioria dos países do mundo
O processo de avaliação de pesticidas em todos os países do mundo demanda um grande rigor técnico e científico. E, cada país possui o seu órgão regulamentador para atender às necessidades de utilização dos produtos no campo, sempre atendendo aos prazos pré-estabelecidos junto aos solicitantes.
Já, no Brasil, a obtenção de registro de uma nova molécula requer a avaliação e aprovação de três instâncias reguladoras. O Ministério da Saúde avalia os riscos para a saúde humana por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) examina os riscos ambientais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) analisa a eficiência agronômica.
Todos os países do mundo adotam padrões internacionais para a análise prévia dos ingredientes ativos. Ainda assim, os países diferem nos tempos de registro de novo produtos. Numa comparação simples, o Brasil é um dos países com maior tempo médio para a análise e registro de um novo pesticida.
Segundo o artigo publicado na Journal of Pesticide Science o Brasil tem um dos sistemas mais complexos de aprovação do mundo pelos seguintes motivos:
- Sistema administrativo segmentado verticalmente, ou seja, a empresa solicitante precisa se inscrever e lidar com cada um dos ministérios e agência do governo envolvidos no processo;
- Complexo processo de revisão pelo MAPA, ANVISA e IBAMA;
- O processo de revisão pelos órgãos é muito demorado com regulamentos mais rígidos e aumento de pedidos de produtos genéricos;
- Atraso na introdução do novo sistema de registro (necessidade de aprovação de nova regulamentação para esse setor).
Por que é importante modernizar a Lei de Defensivos Agrícolas?
O processo de aprovação de defensivos impacta os consumidores e os produtores rurais brasileiros
Com o aumento da produção de alimentos no mundo, a necessidade de medidas capazes de minimizar perdas provocadas por pragas na agricultura também aumenta.
Quando um produto deixa de ser comercializado seja por perda de eficiência no controle de pragas ou por motivos de reavaliação toxicológica, há necessidade de substituição desse produto. Também, quando surge nova praga, capaz de causar perdas e danos nos cultivos, novos produtos são demandados para a produção agrícola.
Assim, quem mais sofre o impacto da ineficiência do processo de aprovação de pesticidas no Brasil, é o produtor rural e, consequentemente o consumidor.
A falta de produtos eficientes no mercado pode provocar perdas na produção e diminuição de oferta de alimentos. Isso causa prejuízos para o produtor, que muitas vezes mantem determinada atividade como única fonte de renda e ainda eleva o preço dos alimentos nas prateleiras dos supermercados por diminuição da oferta.
GHS – Nova classificação toxicológica dos defensivos agrícolas
No contexto de mudanças climáticas, a diversidade de novos produtos é muito maior
As tendências ambientais (mudanças climáticas) e o crescimento populacional demandam, cada vez mais, maior eficiência de produção e acesso a tecnologias capazes de intervir nas lavouras para reduzir impactos negativos na produção. As alterações climáticas, que reduzem a produtividade, e a ocorrência de pragas e doenças, que afetam as lavouras, são responsáveis por provocar esses impactos.
Sob tais condições, deve-se aumentar a produtividade agrícola, ou seja, aumentar a produção por unidade de área cultivada, a fim de fornecer alimentos suficientes para sustentar a população mundial. Além disso, tornam-se mais imprescindíveis do que nunca o melhoramento genético, o eficiente manejo de irrigação e a utilização de defensivos de forma eficaz.
Restrições às tecnologias agrícolas intensificam os problemas de segurança alimentar
De acordo com o artigo, estudos revelam que os rendimentos máximos atingíveis em arroz, trigo, milho e soja podem diminuir em 20–50% sem o uso adequado de defensivos químicos. Por outro lado, o uso desses produtos pode recuperar o rendimento em até 60–70%. Assim, fica claro que o uso adequado de defensivos é essencial para sustentar o atual nível de produção agrícola, pois sem eles o rendimento das culturas cairia drasticamente.
Quantos pesticidas, efetivamente, vão para as lavouras?
Como uma modernização da lei defensivos poderia contribuir?
Embora haja muita posição contrária à modernização da legislação sobre defensivos, não podemos esquecer que todos os envolvidos no processo de regulamentação desses produtos também são consumidores. Dessa forma, qualquer irregularidade poderia ser desastrosa para todos.
Essa mudança tem a finalidade de garantir ainda mais transparência e agilidade na aprovação dos defensivos agrícolas cada vez mais modernos, que são necessários para produzir alimentos com segurança, menor custo e manter o país competitivo internacionalmente.
O conhecimento científico e o avanço tecnológico permitem afirmar que novos ingredientes ativos (IAs) destinados a combater pragas agrícolas são sempre mais eficientes e trazem menores riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
Quanto à mudança no processo proposta pela nova legislação podemos ficar tranquilos porque a fiscalização e análise que antecedem a aprovação dos pesticidas continuarão com o mesmo rigor.
Quer saber mais sobre aprovação de defensivos?
Afinal, os pesticidas aprovados no Brasil estão proibidos em outros países?
Principais fontes:
Australian Pesticides and Veterinary Medicines Authority (APVMA)
European Food Safety Authority (EFSA)
Instituto Colombiano Agropecuario (ICA)
Pest Management Regulatory Agency (PMRA)
Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP)
Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries (MAFF)