Perguntas frequentes
O que é germoplasma?
Germoplasma é a estrutura que armazena o material genético de uma espécie e que pode ser transmitida de uma geração para outra, ou seja, é a soma total dos materiais hereditários de um organismo que pode crescer e se desenvolver. Os germoplasmas são conservados em locais conhecidos como Bancos de Germoplasmas e que servem para proteção de toda a variabilidade genética de uma cultura. A manutenção de germoplasmas é uma importante estratégia para a sobrevivência econômica de atividades agrícolas.
O que são sementes ilegais?
As “sementes ilegais” ou “sementes piratas” são aquelas que não possuem nenhum tipo de certificação ou garantia de procedência, ou seja, são produzidas fora do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), que é regulamentado pelo Decreto 10.586/2020.
Também são ilegais as sementes reservadas como material de propagação pelo produtor, sem observar o que é determinado pelo Decreto de 10.586/2020 e pela IN 09/2005 – que definem as regras para a produção e a comercialização de sementes no Brasil e para exportação – e pela Lei de Proteção de Cultivares 9.456/1997, que assegura ao desenvolvedor propriedade de uma determinada cultivar.
O que é Biotecnologia?
É um conjunto de técnicas que envolvem a manipulação de organismos vivos para modificação de produtos com fins específicos. A palavra tem origem grega: “bio” significa vida, “tecnos” remete a técnica e “logos” quer dizer “conhecimento”.
A biotecnologia é usada desde a Antiguidade, em um processo bastante artesanal para produção de pães e bebidas fermentadas. Hoje, ela utiliza materiais e técnicas de última geração, como a do DNA recombinante. O desenvolvimento dessa área ocorreu com o avanço nas pesquisas sobre genomas, microbiologia, biologia molecular, bioquímica, bioinformática e engenharia genética.
O que é biossegurança?
A biossegurança é o termo usado para denominar o conjunto de ações e procedimentos voltados ao controle e à minimização de riscos que possam surgir da exposição, manipulação e uso de organismos vivos. O objetivo é evitar danos e efeitos adversos ao homem, aos animais e ao meio ambiente.
Em resumo, é a condição de segurança para que esses riscos, quando existirem, não comprometam a saúde da vida como um todo. Na prática, a biossegurança é aplicada a todas as ações humanas para evitar ou minimizar os riscos de atividades potencialmente perigosas para si ou para outros organismos vivos.
Esses riscos podem surgir, por exemplo, em atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico ou prestação de serviços. Vale destacar que o risco representa a probabilidade de ocorrência de danos ou efeitos adversos e, embora mínimo, o risco jamais será igual a zero.
Quando são aplicados os princípios da biossegurança, porém, pode-se dizer que tais atividades são seguras para o homem, os animais e o meio ambiente.
No Brasil, a Política Nacional de Biossegurança regulamenta as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de organismos geneticamente modificados e seus derivados.
O que são defensivos agrícolas?
Os defensivos agrícolas são produtos químicos ou biológicos usados na agricultura para proteger a saúde das plantas contra as infestações de pragas. Também são conhecidos por agrotóxicos – termo utilizado pela legislação brasileira -, pesticidas, praguicidas ou produtos fitossanitários. Estes produtos têm a função de proteger as lavouras do ataque de insetos, ácaros, nematoides, doenças e plantas daninhas durante o ciclo produtivo dos cultivos de interesse econômico. Quando não controladas, as pragas podem causar grandes prejuízos na produção, processamento, armazenamento, transporte ou comercialização de alimentos, produtos agrícolas, madeira, rações, fibras e energia.
Existem regras e procedimentos para aplicação de defensivos agrícolas?
Sim. Com base em estudos agronômicos, biológicos, químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos e ambientais para cada um dos defensivos agrícolas, são determinadas as formas corretas e seguras para usar esses produtos. As informações sobre a dose do produto, número, modo e época de aplicações, bem como o intervalo de tempo entre a última aplicação e a colheita estão descritas na bula. A venda e a utilização de defensivos agrícolas é controlada e exige a emissão de receita agronômica por profissional legalmente habilitado.
As doses recomendadas pelos fabricantes são seguras porque foram estudadas com profundidade antes da autorização para produção e comercialização. São estudos associados tanto aos riscos agudos (que são as exposições num curto prazo e em maior quantidade) quanto aos riscos crônicos (que são exposições a longo prazo com quantidades menores). Além disso, existe a recomendação sobre a Tecnologia de Aplicação e o Equipamento de Proteção Individual (EPI) que deve ser usado por quem manipula e aplica.
Todos os defensivos agrícolas também têm recomendações quanto ao intervalo de segurança, que é o intervalo de tempo necessário entre a última aplicação na lavoura e a colheita. Os limites máximos de resíduos permitidos destes produtos nos alimentos e nas águas são monitorados pelas autoridades competentes, para garantir que as boas práticas agronômicas foram seguidas e que não há risco para a saúde dos consumidores.
Devemos entender os defensivos agrícolas como produtos para proteger a saúde das plantas. Dessa maneira, assim como os remédios devem ser receitados por um médico, as recomendações sobre tratamentos fitossanitários nas lavouras devem ser prescritas por um engenheiro agrônomo ou florestal.
O que são bioinsumos?
Bioinsumos são produtos ou tecnologias de origem biológica, naturais ou similares às encontradas na natureza, utilizados na agricultura para controlar pragas e doenças, promover o crescimento das plantas, melhorar a fertilidade do solo e aumentar a resistência das plantas em condições adversas.
O que são sementes ilegais?
Os principais tipos de bioinsumos incluem:
Biodefensivos ou produtos de controle fitossanitário: utilizados para prevenir, reduzir ou erradicar a infestação de pragas e doenças nas plantações. Exemplos incluem bactérias, fungos, vírus e extratos de plantas que atuam contra insetos, nematoides, fungos patogênicos e outras pragas.
Biofertilizantes: produtos que fornecem nutrientes às plantas, melhorando a fertilidade do solo. Podem incluir compostos orgânicos, como estercos e compostos, e microrganismos que fixam nitrogênio ou solubilizam fósforo.
Bioestimulantes: produtos aplicados com a função de estimular processos fisiológicos da planta, promovendo o crescimento e o desenvolvimento das plantas ou rizosfera, melhorando a eficiência na absorção de nutrientes e aumentando a resistência a estresses abióticos (como seca e salinidade) e bióticos (como pragas e doenças). Incluem aminoácidos, hormônios vegetais, ácidos húmicos e fúlvicos, entre outros.