Compete à CTNBio avaliar tecnicamente todas as atividades desenvolvidas com uso da engenharia genética no Brasil. É essa comissão que estabelece as normas no país para pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados. Além de emitir pareceres técnicos, a CTNBio estabelece, por exemplo, normas de monitoramento pós-comercial para os OGM. A Lei de Biossegurança prevê, ainda, uma série de responsabilidades para a CTNBio.
Todo o time de especialistas deve manter relacionamento com as instituições voltadas à biossegurança de OGM e seus derivados, em âmbito nacional e internacional, acompanhando de perto o desenvolvimento e o progresso técnico-científico na biossegurança de OGM e seus derivados. Os especialistas também prestam apoio técnico-consultivo e de assessoramento ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), na formulação da Política Nacional de Biossegurança (PNB).
