Ação entre MAPA, governo estadual e 13 municípios realizou vistorias, lavrou autos de infração e reteve produtos avaliados em R$ 6,1 mi.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) deflagrou a Operação Semente Segura III, que apreendeu 1.447 toneladas de sementes irregulares no estado gaúcho. A ação integrada, ocorrida entre os dias 14 e 16 de abril, teve como objetivo verificar a regularidade da produção, da comercialização e do uso de sementes e outros insumos no território.
Durante a operação foram vistoriadas empresas e propriedades rurais, que produzem, vendem ou utilizam sementes. Segundo o Mapa, foram retidas, principalmente, sementes de espécies forrageiras de clima temperado, como aveia branca, aveia preta, azevém, ervilhaca, cornichão e trevo, e de espécies graníferas de inverno, como aveia branca e centeio, além de sementes de soja. O valor estimado dos itens apreendidos é de cerca de R$ 6,1 milhões. Na operação foram lavrados autos de infração, em que os responsáveis estão sujeitos às penalidades administrativas previstas, como condenação dos produtos, advertência e aplicação de multas.
“A operação contribui para a coibição da produção e do comércio ilegal de sementes, ao impedir que produtos irregulares cheguem ao mercado, frustrando receitas e gerando prejuízos aos infratores”, destacou o Ministério. A realização da Operação mobilizou equipes técnicas e policiais civis dos municípios de Bagé, Ijuí, Pejuçara, Cruz Alta, Aceguá, Pedras Altas, Dom Pedrito, Lagoa dos Três Cantos, Espumoso, Fortaleza dos Valos, Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul e Condor.
Operação Ronda Agro
A participação do governo federal à Semente Segura III integra a Operação Ronda Agro CXXXVI, vinculada ao Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras). A atuação conjunta entre os órgãos públicos fortalece a fiscalização agropecuária, contribui para a segurança alimentar e amplia a proteção ao produtor rural e ao consumidor, ao assegurar maior regularidade no mercado de insumos agrícolas.
Coalizão de Combate a Sementes Ilegais
Em apoio as forças de fiscalização, segurança e repressão, a Coalizão de Combate à Pirataria de Sementes atua de forma permanente, desde fevereiro de 2025, com foco na ampliação de fiscalização e fomento à conscientização sobre os riscos e impactos econômicos da pirataria de sementes. Estudo da CropLife Brasil, em parceria com a consultoria Céleres, aponta que a pirataria de sementes de soja gera perdas estimadas em cerca de R$ 10 bilhões por ano para agricultores, indústria de sementes, agroindústria e exportações brasileiras.
A Coalizão é composta por associações representativas do setor, como CropLife Brasil, Abrasem, Abrass, ABCSem, Apassul, Agrosem, Apasem, Aprosmat e Aprosesc.