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A agricultura na Amazônia é produtiva e auxilia as comunidades locais

A agricultura na Amazônia reúne uma trajetória de mudanças no que se referem às práticas agrícolas. Tecnologias inovadoras têm evitado a necessidade de se realizar o tradicional corte e queima da floresta. Políticas públicas e intervenções de mercado em meados da década de 2000 levaram a reduções históricas no desmatamento da Amazônia brasileira.

Amazônia o maior bioma do Brasil

A Amazônia é o maior bioma brasileiro. Com 4.196 milhões de km2, ocupa quase metade do território nacional. É um patrimônio ambiental inestimável que detém um terço de toda a madeira tropical do mundo e 30 das 100 mil espécies de plantas da América do Sul.

A Biodiversidade e a Agricultura são um benefício compartilhado

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Bioma: conjunto de vida vegetal e animal, com tipos de vegetação que são parecidos e que podem ser identificados em nível regional. Tem condições de geologia e clima semelhantes e que, historicamente, sofreram os mesmos processos de formação da paisagem, resultando em uma diversidade de flora e fauna próprias.

Além da monumental floresta, a Amazônia guarda uma das maiores reservas de água doce do planeta. Essa combinação de fatores impactam o clima, não apenas do país, mas de todo o centro sul do continente americano.

Dessa forma, observando o cenário atual, onde a maioria dos países já derrubou boa parte de suas florestas, é natural que os olhos do mundo se voltem para a Amazônia.

O bioma Amazônia está inserido na região da Amazônia Legal, referência geográfica instituída em 1953 para conferir melhor direção e implementação de políticas governamentais. Ao todo, são 5.015.067,749 km² e ocupa 58,9% do território nacional, abrangendo o território de todos os estados pertencentes à bacia Amazônica: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

Frequentemente, quando se fala em Amazônia, faz-se alusão aos estados do Amazonas, Pará e Acre, mas como podemos ver, a Amazônia é muito mais que isso. O Bioma está localizado em três regiões brasileiras – Norte, Centro-Oeste e Nordeste – toda essa área é a chamada Amazônia Legal.

Agricultura na Amazônia

Ocupação e colonização da Amazônia

A ocupação da Amazônia começou há 14 mil anos, quando povos chegaram ao vale do Rio Amazonas e ali passaram a praticar agricultura. Fixando-se nas mesmas áreas, deram origem às sociedades indígenas diversas e complexas. Além do que cultivavam, era da floresta que os povos ancestrais extraíam o que precisavam.

Os portugueses só alcançaram o Rio Amazonas no século 16 e, três séculos depois, a população da Amazônia já era formada pela miscigenação de índios, brancos e negros. Neste período, a extração da borracha deu grande retorno econômico, desenvolveu a arquitetura e a cultura amazônica.

A produção agrícola e a conservação da água

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No entanto, o declínio da borracha na região amazônica, no início do século 20, colocou a Amazônia numa espécie de exclusão, que só terminaria na década de 1960, quando o governo decidiu expandir as fronteiras agrícolas do país. Com isso, pessoas de todos os cantos do Brasil, principalmente das regiões Sul e Sudeste do país, migraram para a floresta, atraídas pelas grandes extensões e baixos preços da terra. Assim se iniciou um novo ciclo que também mudou a forma de ocupação das terras do Bioma.

Agricultura na Amazônia: produção agrícola rentável

Talvez você não saiba, mas a diversidade agropecuária no Bioma Amazônia é enorme. A agricultura responde pela produção de 65 culturas diferentes e ocupa apenas 2,3% da área do Bioma. São produções sustentáveis e muitas delas chegam até você.

E ainda, espécies nativas da região como cacau, borracha, castanha de caju, dendê, açaí e outros produtos são de grande importância social e econômica. A produção de 100% da área nacional de guaraná, 75% de açaí, 24% de cacau e 56% do dendê estão dentro do Bioma. 

Já as “commodities”, assim como em quase todo o país, também são importantes para as populações dos 556 municípios localizados dentro do Bioma. Em 2018, a soja ocupou quase 6 milhões de hectares, cerca de 18% da área destinada à cultura no Brasil. O milho foi plantado em 4 milhões de hectares, cerca de 24% do total. 

Na região ainda estão 65% da área brasileira de girassol, 40% de algodão herbáceo, 21% de café conilon, 17% de banana, 16% de arroz, 11% de coco e 100% das áreas destinadas ao cultivo de juta e malva para produção de fibras vegetais. 

Apesar da significativa produção, a agropecuária na Amazônia ocupa menos de 13% do território do Bioma. Regras rígidas para a exploração das áreas florestais foram fundamentais para conferir ao Brasil a capacidade de produzir alimentos, fibras e energia de forma sustentável.

Com base nos dados do IBGE, a produção agropecuária dentro do Bioma Amazônia é bastante diversificada. Aves, bovinos e peixes, assim como a soja, o milho e o girassol, dividem espaço com espécies nativas da Amazônia. A extração e o cultivo da castanha-do-pará, do açaí e do dendê, por exemplo, são essenciais para a geração de trabalho e renda para as populações que vivem no Bioma.

Extrativismo no Bioma

Diversas plantas nativas da Amazônia são exploradas comercialmente pelas comunidades locais. Algumas, inclusive, têm grande potencial econômico e, hoje, fazem sucesso no mercado interno e externo. É o caso da andiroba, do açaí e da castanha-do-Pará ou castanha-do-Brasil, como é conhecida internacionalmente. A maior parte das amêndoas colhidas no país ainda vem de castanhais nativos.

Pequenos produtores, além de colherem castanhas também produzem mandioca e milho, principalmente para comercialização na região. A combinação dos resultados dessas atividades, compõe a renda familiar

Além disso, o estudo e extração de essências de plantas nativas da Amazônia também são bastante empregadas na fabricação de cosméticos. A venda de matérias-primas como a castanha, a ucuuba e a andiroba para empresas do setor, agrega valor aos produtos e funciona como incentivo para a preservação da floresta.

Legislação, monitoramento e fiscalização das atividades na Amazônia

A legislação ambiental brasileira, uma das mais completas e rigorosas do mundo, é resultado de um trabalho longo e contínuo desenvolvido pelo país para preservar seus recursos naturais.

Em 1965, foi promulgada a Lei no 4.771 que atribuiu limitações ao direito de propriedade no que se refere ao uso e exploração do solo e das florestas. Além disso, definiu as Áreas de Preservação Permanente (APPs), limitando, mais claramente, locais que não poderiam ser ocupados por atividades agrícolas. 

Depois disso, o próximo passo para a conservação das áreas nativas ocorreu em 1989, com a instituição da Reserva Legal, que estabeleceu a obrigação de manutenção de áreas de mata nativa dentro das propriedades rurais e determinou os percentuais de reserva em função de cada bioma. Desde então, para a produção na Amazônia Legal, os agricultores devem preservar 80% de suas propriedades, no Cerrado 35% e nos demais biomas, 20%.

E foi a partir de 2012 que o uso das terras e a conservação ambiental em propriedades rurais no Brasil passaram a ser mais claramente determinados pelo novo Código Florestal (Lei 12.651). Essa legislação estabeleceu as normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal, uso restrito, exploração florestal e uso de terras para produção agrícola.

De acordo com o código, todo imóvel rural deve manter áreas com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as APPs, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel. 

O monitoramento da Amazônia é um verdadeiro BBB

O Brasil tem sistemas eficientes de monitoramento que mostram a real situação da Amazônia Legal e do Bioma Amazônia. A região está sob vigilância constante de satélites capazes de localizar desmatamentos, queimadas e qualquer outra alteração na cobertura vegetal. Os dados coletados são públicos e estão disponíveis nos canais de divulgação das entidades envolvidas.

O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) conduz os principais sistemas de monitoramento da Amazônia. O PRODES, Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, funciona desde 1988. Capturando imagens durante o período seco do ano, quando há menor incidência de nuvens, baseia os cálculos em áreas desflorestadas maiores que 6.25 hectares.

É importante esclarecer que as imagens não informam quanto dessas áreas tinha autorização para supressão da vegetação, ou seja, se o desmatamento ocorreu de forma legal ou ilegal.

O DETER (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), outra ferramenta de monitoramento empregada pelo INPE, consiste numa verificação diária do que ocorre na Amazônia. 

O sistema emite alertas de alteração da cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares e mostra locais totalmente desmatados e áreas em processo de degradação florestal por retirada de madeira, mineração e queimadas, por exemplo. Essas informações dão suporte à fiscalização e ao controle do desmatamento na região.

Todos esses dados são coletados pelos sistemas de monitoramento e vigilância da Amazônia, e além de informar a sociedade, auxiliam os responsáveis pela fiscalização no direcionamento de programas e ações para evitar possíveis infrações.

Toda essa gestão ambiental no Brasil está inserida no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O sistema é formado por órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Todos são responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no país.

Já no âmbito federal, a fiscalização do Bioma Amazônia fica a cargo do Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O ICMBio é também vinculado ao Ministério do Meio ambiente, e integra o Sisnama. 

O ICMBio foi criado em 2007, e executa as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as 119 Unidades de Conservação do Bioma Amazônia. Nos estados, a responsabilidade é compartilhada entre as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e a Polícia Militar Ambiental.

Produzir, sem desmatar!

Sabemos que o mercado internacional está cada vez mais exigente e quer saber a origem de grãos, carnes e frutas que compra. Além de outros requisitos, estar dentro das normas e não infringir a legislação ambiental está entre as ações prioritárias.

Uma das atuações importantes no Brasil é a Moratória da Soja, iniciativa da ABIOVE (Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais) e da ANEC – Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais. A Moratória é um compromisso firmado com o governo e a sociedade civil de não comercializar nem financiar soja produzida em áreas que foram desmatadas no Bioma Amazônia após julho de 2008.

E para certificar esse programa, tudo é baseado no monitoramento das áreas produtoras de soja dentro do Bioma. Para isso, um conjunto de imagens de satélites de sensoriamento remoto é utilizado. O resultado é que, fazendas que desmatam ilegalmente são embargadas.

A preservação é uma consequência da combinação da conscientização com a tecnologia

Instituições de pesquisa e extensão rural trabalham para levar tecnologias conservacionistas às comunidades amazônicas.

Entre essas ações estão a adoção de tecnologias para recuperação de áreas degradadas, implantação de sistemas agroflorestais e diversificação da atividade agrícola. As propriedades que fazem parte do trabalho, não cortam árvores nem fazem queimadas para o plantio das lavouras. O projeto já alcançou 118 famílias, nos municípios de Igarapé-Açu, Marapanim, Itiruia, São Domingos do Capim e Tomé-Açu.

Outro programa em desenvolvimento na Embrapa envolve 50 famílias, e tem como objetivo promover diversificação nas propriedades, incentivando o cultivo de banana, mandioca, açaí e cacau. O projeto visa a diversificação para que os agricultores possam ter produtos a curto, médio e longo prazo e não depender apenas de uma única fonte de renda.

ILPF: diversidade, renda e ganhos ambientais

ILPF – a integração-lavoura-pecuária-floresta – é uma tecnologia desenvolvida no Brasil. Trata-se de uma estratégia de produção que integra diferentes sistemas produtivos, agrícolas, pecuários e florestais dentro de uma mesma área. Pode ser feita em cultivo consorciado, em sucessão ou em rotação, de forma que haja benefício mútuo para todas as atividades.

A integração permite otimizar o uso da terra, elevar os patamares de produtividade e gera produtos de qualidade. Com isso, reduz a pressão sobre a abertura de novas áreas. A EMBRAPA estima que mais de 1 milhão de hectares da Amazônia já são cultivados no sistema ILPF.

Saiba mais sobre a conservação do solo e como o ILPF ajuda nisso.

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As estimativas são de que o sistema ILPF reduz entre 20 e 30% as emissões de gases de efeito estufa e ainda sequestra cerca de 8 toneladas de CO2 por hectare ao ano. Além dos inestimáveis serviços ambientais, a preservação da Amazônia é primordial para a manutenção e a conquista de novos mercados para os produtos brasileiros.

 

Principais fontes:

Koch, N. et al., Agricultural productivity and forest conservation: evidence from the Brazilian amazon. American. Journal of Agricultural Economy, 2020.

Martorano, L. G. et al., Agriculture and forest: A sustainable strategy in the Brazilian Amazon. Australian Journal of Crop Science, 2020.

Ministério do Meio Ambiente. Amazônia. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/biomas/amaz%C3%B4nia>. Acesso em: 05 de nov. 2020. 

Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente.html>. Acesso em: 05 de nov. 2020. 

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