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Segurança alimentar e garantia de alimentos para todos

Segurança alimentar diz respeito ao direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer a disponibilidade a outras necessidades essenciais. Além disso, tem como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. 

Como surgiu o tema de segurança alimentar?

Por ocasião da Primeira Guerra Mundial, o termo segurança alimentar começou a ser utilizado na Europa e foi imediatamente associado ao conceito de segurança, já que a fome vinha se agravando em função da guerra. Em outras palavras, passou a indicar a capacidade dos Estados produzirem alimentos, um atributo de soberania nacional.

Anos depois, durante a Segunda Guerra Mundial, as questões de segurança alimentar voltaram à tona em virtude da situação crítica de fome que abateu o mundo.

Diante disso, em 1945, ao final da guerra, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO (da sigla em inglês) foi fundada.  A FAO foi originada com o objetivo de posicionar a alimentação como tema estratégico mundial. Com isso, em 1948, a Organização das Nações Unidas – ONU, em sua assembleia geral, proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na declaração, a alimentação é reconhecida como um dos direitos humanos básicos.

Em 1974, a Primeira Conferência Mundial de Segurança Alimentar, promovida pela FAO, chamou a atenção aos problemas de suprimento, disponibilidade e, até certo ponto, estabilidade de preços dos alimentos. Afinal, o mundo enfrentava dificuldades com os estoques de comida. Momento em que a Revolução Verde se torna crucial na mudança desse cenário.

Com a Revolução Verde, o modo de produção e cultivo começaram a mudar. O maior emprego de fertilizantes e defensivos agrícolas possibilitou que a produtividade aumentasse e os estoques de alimentos fossem deixando de ser um problema de segurança.

Segurança alimentar no Brasil e produção sustentável 

Nos últimos 30 anos, a agricultura brasileira deu um salto gigantesco: na safra 1990/91, colhemos pouco menos de 60 milhões de toneladas de grãos; o último levantamento da CONAB aponta que a safra 2019/20 – deve chegar a 250,9 milhões de toneladas. 

O crescimento da agricultura brasileira se deve a diversos fatores: disponibilidade de terras cultiváveis, investimento na adoção de tecnologia e, especialmente, aos avanços da pesquisa nacional tanto no setor privado quanto público. Instituições como a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), IAC (Instituto Agronômico de Campinas), IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná) e a Fundação Mato Grosso, entre outros, contribuíram fortemente para transformar o Brasil na grande referência mundial em agricultura tropical. 

O agricultor nacional já tem à disposição sementes e mudas com material genético de alto rendimento, produtos de controle de doenças e pragas, fertilizantes e estratégias de manejo – para aumentar as produtividades sem precisar avançar sobre áreas de florestas e de preservação. Ou seja, podemos garantir a segurança alimentar, respeitando o tripé da sustentabilidade: ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável. 

Perspectivas para a segurança alimentar pós pandemia do coronavírus

A pandemia do coronavírus traz novamente à tona a preocupação não só com a segurança alimentar, mas também com a segurança dos alimentos que chegam ao consumidor.

Nesse momento, a agricultura passa por transformações em todos os âmbitos: econômico, social, ambiental, mercadológico e tecnológico. Essas mudanças podem colocar em destaque a relevância do agronegócio e da inovação que acontece no campo. No entanto, no cenário atual, a percepção dos consumidores sobre os alimentos faz parte dessa equação. 

Ainda que a segurança alimentar continue sendo um desafio pós pandemia, é bastante provável que a agricultura passe por novas transformações. A adoção de normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias com o olhar à segurança do alimento será intensificada pela maior exigência dos mercados consumidores. No campo, a adição de novas tecnologias e a maior difusão da agricultura digital prometem aprimorar as técnicas de cultivo.

A rastreabilidade do alimento passará a ser rotineira. Essa ferramenta poderá informar todo o processo produtivo, além de dar conhecimento sobre a propriedade rural. Ficaremos sabendo se houve respeito às leis ambientais, como foram usados os defensivos agrícolas e como foi feito o transporte e armazenamento desse alimento.

Desafios atuais da segurança alimentar

O relatório da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – divulgado em 2018, estimou que em 2017 o mundo tinha mais de 820 milhões de pessoas subalimentadas, o que equivale considerar que 1 em cada 9 habitantes do planeta passa fome. Especificamente na infância, quase 151 milhões de crianças menores de cinco anos estavam com atraso em seu crescimento em 2017.  

Ainda segundo a FAO, a crise do coronavírus poderá levar mais de 265 milhões de pessoas para uma situação de fome. O alerta foi publicado recentemente, num informe sobre a desnutrição no mundo em 2019 e as projeções para 2020. Se no ano passado a estimativa era de que 130 milhões de pessoas estavam em uma situação severa de fome. Para 2020, porém, as estimativas apontam para a possibilidade de que esse número dobre, principalmente nos países mais pobres do mundo. 

Além disso, até 2050, com a população global se aproximando dos 10 bilhões de habitantes, nosso suprimento de alimentos estará sob forte estresse. Um crescimento de demanda de 60% maior do que é hoje, de acordo com a FAO. No entanto, num cenário de mudança climática, urbanização e degradação dos solos, a disponibilidade de terras aráveis se torna reduzida. Portanto, não há mais espaço para se produzir alimentos que não seja de forma sustentável.

Principais Fontes

ONU. Disponível em: https://nacoesunidas.org/paises-devem-atenuar-os-efeitos-da-covid-19-no-comercio-e-nos-mercados-de-alimentos-alerta-fao/. Acesso em: 15 jun. 2020.

Segurança Alimentar e Nutricional (Brasil). Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/acesso-a-informacao/institucional/conceitos/sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 06 jun. 2020.

Vasconcelos, A. B. P. A; Moura, L. B. A. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cadernos de Saúde Pública. 2018.