Aporte para adequação ao Tratado de Budapeste facilita o processo de patenteamento de descobertas científicas e incentiva inovação.
O Brasil avança com relação à pesquisa na agricultura. Recentemente, o Governo Federal anunciou, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), um aporte de mais de R$ 14 milhões para adequar a Embrapa ao Tratado de Budapeste, para facilitar o processo de patenteamento de invenções que envolvem microrganismos e fortalecer os direitos de propriedade intelectual.
Atualmente, os pesquisadores precisam recorrer a instituições internacionais para realizar o patenteamento, mas com a adequação, o processo passa a ser feito no Brasil. A medida também contribui para a proteção do patrimônio genético e da biodiversidade brasileira.
De acordo com a diretora de Biotecnologia e Sementes da CropLife Brasil, Catharina Pires, a adequação representa um avanço importante para a ciência e para o país, que se consolida como um centro estratégico de biotecnologia global e ganha autonomia na proteção de inovações agrícolas. As tecnologias desenvolvidas no Brasil também serão válidas em todos os 91 países signatários do tratado.
“A adequação ao tratado oferece maior conforto e proteção jurídica para o trabalho desenvolvido nos centros de pesquisa brasileiros”, declarou a diretora. Com a adesão, os custos operacionais, a burocracia e os riscos de deterioração durante o transporte são eliminados, o que incentiva novas descobertas que podem beneficiar o agronegócio.