Publicado no Poder 360
Há duas semanas, a falsificação de bebidas alcoólicas ganhou as manchetes do país. Produtos adulterados provocaram intoxicações e mortes, expondo um problema conhecido das forças de segurança pública e de diversos setores da economia.
No agronegócio, a ilegalidade compromete a qualidade dos produtos e, consequentemente, a competitividade e reputação do Brasil, bem como sua posição como referência global em produção sustentável. Isso porque o crime organizado atua desde o contrabando nas fronteiras, passando pela falsificação e adulteração de produtos até produção clandestina, causando prejuízos financeiros, sociais, saúde humana e ao meio ambiente.
A CropLife Brasil, ciente dessa realidade e de suas consequências, definiu como prioridade o combate à pirataria no mercado de insumos agrícolas. Entre as iniciativas para coibir a prática ilegal, a entidade promove todos os anos workshops para disseminar conhecimento e fomentar ações coordenadas com servidores das áreas de segurança e de fiscalização que atuam no agro.
Estimativas do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) indicam que até 25% do mercado de defensivos químicos no país opera à margem da lei, ou seja, um prejuízo de aproximadamente R$ 28 bilhões anuais. No segmento de sementes, os números também preocupam: 11% da área plantada de soja foi cultivada com sementes de origem ilegal, resultando em perdas econômicas da ordem de R$ 10 bilhões anuais. Os insumos ilegais se espalham com rapidez e esses dados evidenciam a magnitude do problema e a urgência de ações coordenadas.
Produtos ilegais, também conhecidos como piratas, violam a legislação em todas as fases da cadeia, desde a produção até o armazenamento e utilização. Esses insumos, por não seguirem normas regulatórias, não oferecem garantias quanto à sua qualidade, eficácia, segurança e rastreabilidade, comprometendo diretamente os pilares das boas práticas.
Em julho deste ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual em Franca (SP) prendeu criminosos e apreendeu embalagens, rótulos, tampas e produtos agrotóxicos falsificados equivalentes a mais de 150 mil litros de defensivos que deixaram de chegar ao campo.
Além das apreensões, a destinação ambientalmente correta dos produtos ilegais também é fundamental. Balanço divulgado pela CropLife Brasil apontou que 1,4 mil toneladas de defensivos ilegais foram incineradas nos últimos cinco anos. Essas ações, lideradas pela entidade, asseguram que produtos ilegais não retornem ao mercado, e contribuem para mitigação dos impactos ao meio ambiente.
Ao mesmo tempo, a indústria promove programa de capacitação para integrantes dos órgãos de fiscalização e repressão em crimes praticados no mercado ilegal de insumos agrícolas, com centenas de agentes formados nos últimos três anos. A iniciativa é uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Escola de Segurança Multidimensional e tem como objetivo qualificar profissionais para o reconhecimento, apreensão, manuseio, fiscalização e investigação desses produtos.
Além disso, mantém um trabalho permanente de troca de informações com poder público e apoia logisticamente ações e operações dos órgãos do Executivo e instituições de controle, na fiscalização, investigação e repressão da pirataria, falsificações e contrabando de insumos agrícolas. Disponibiliza, inclusive, um canal de denúncias para engajar o setor.
Apesar dos avanços, o desafio é permanente. A cooperação entre setor produtivo, autoridades e consumidores, é o que vai fortalecer o combate ao mercado ilegal e trazer benefícios para a sociedade e meio ambiente, garantindo que a agricultura brasileira siga inovadora, competitiva e sustentável.