Mais de 1.400 toneladas de sementes de soja foram apreendidas no Rio Grande do Sul, em ação judicial proposta pela CropLife Brasil
A justiça de São Paulo determinou a apreensão de 1.400 toneladas de sementes piratas em Santiago, interior do Rio Grande do Sul. A decisão ocorreu em decorrência de uma após ação movida pela CropLife Brasil (CLB), associação que representa o setor de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agrícolas. A estimativa é que o valor dos produtos apreendidos ultrapasse R$ 19,6 milhões.
A associação aponta que os produtos tinham como destino o comércio ilegal de sementes, o que caracteriza pirataria. Segundo a advogada Maria Luiza Silveira, líder de propriedade intelectual da CropLife Brasil, o caso chama atenção pela escala e revela a fragilidade das penalidades previstas atualmente para esse tipo de crime. Ela explica que apreensões anteriores giravam em torno de 80 toneladas, e que a legislação brasileira ainda carece de penas expressas para punir a pirataria de sementes, o que dificulta o combate efetivo à prática.
Já Catharina Pires, diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil, destaca que o uso de sementes ilegais compromete a qualidade da produção e enfraquece o sistema de inovação genética, essencial para a sustentabilidade e a produtividade agrícola do país. Segundo ela, sementes certificadas passam por rigorosos testes de qualidade, ao contrário das versões piratas, que podem trazer riscos agronômicos e econômicos graves.
O caso evidencia a necessidade de fortalecer o combate ao comércio ilegal e proteger os investimentos em inovação agrícola no Brasil.
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