Propriedade intelectual, um ativo a favor da inovação

Propriedade intelectual dá direito aos inventores sobre suas criações e incentiva o processo de inovação na sociedade moderna.

A propriedade intelectual (PI) é o conjunto de direitos sobre as criações humanas. Forma com que a sociedade dá os devidos créditos aos inventores – pessoas que dedicam seu trabalho transformando ideias em feitos reais – ela reconhece e assegura direitos aos criadores sobre suas descobertas. Com isso, a propriedade intelectual é um incentivo para que a inovação seja contínua.

A inovação sempre esteve presente na humanidade. É essencial para o progresso e desenvolvimento da sociedade moderna e, de certa forma, representa uma busca do ser humano – quem nunca sonhou em fazer uma descoberta ou criar algo novo capaz de melhorar alguma atividade do nosso dia ou até mesmo revolucionar uma metodologia, uma marca, um setor?

Caso você tenha chegado perto de aplicar alguma ideia nova, provavelmente pensou em como protegê-la de cópias. Essa proteção é a propriedade intelectual – o seu direito sobre a sua invenção.

Saiba mais no vídeo especial que preparamos:

Importância da propriedade intelectual

A propriedade intelectual pode ser uma patente, uma marca, um desenho industrial, uma obra literária, entre outros. São diferentes tipos PI, mas que possuem a mesma função – dar crédito e direitos ao inventor.

Sem a existência de um sistema formal de PI não haveria garantias legais aos criadores sobre suas descobertas e invenções. Agentes econômicos (públicos e privados) não teriam tanto interesse em investir em novas pesquisas, pois, provavelmente, não haveria garantia de retorno dos investimentos feitos.

Dessa forma, o sistema de proteção à PI visa estimular novas criações, abre caminho para inovação, competitividade de mercado e entrega produtos e serviços inéditos para sociedade.

Mas até mesmo a propriedade intelectual é limitada

Para que o desenvolvimento global aconteça e a desigualdade social diminua é importante que inovação seja, em algum momento, acessível a todos. Pensando nisso, o sistema de propriedade intelectual também possuí regras para que, após determinado tempo, o inventor se comprometa a apresentar o conteúdo de sua descoberta à toda sociedade. Isso acontece, por exemplo, com as patentes – é o direito do inventor ter uso exclusivo de sua invenção (colher, sozinho, os frutos de seu trabalho) mas por tempo determinado.

Ou seja, o titular de uma patente pode impedir que um concorrente venda um produto idêntico ao seu, com a mesma tecnologia, por um período determinado – normalmente entre 15 e 20 anos.

Uma invenção com patente em vigência pode ser utilizada por terceiros desde que seja concedida uma licença ou autorização.

A propriedade intelectual também está no campo

Sabendo da existência da PI é fácil conectá-la a vários itens do nosso dia a dia, como as smart-TVs, cafeteiras, naquela panela que não deixa a comida grudar no fundo, na sua roupa de fazer exercício e até mesmo naquela raquete de beach tênis que você está pensado em comprar – para todos esses produtos existem diferentes opções, com diferentes desempenhos e preços.

Também muito perto da gente, mas não tão fácil de enxergar, está a PI nos alimentos que consumimos todos os dias. Igualmente importante, a PI está presente em toda a cadeia de alimentos e incentiva a inovação nas ferramentas biotecnológicas para melhoramento de sementes e microrganismos, nos maquinários, nas tecnologias de aplicação de pesticidas/agrotóxicos, nas sementes, nos fertilizantes, equipamentos de refrigeração, transporte, embalagens e plataformas digitais para monitoramento da área agrícola e todo processo de produção de alimentos.

Propriedade intelectual é um benefício para sociedade. Ela tem garantido o desenvolvimento social e econômico em todas as áreas e mantém as portas abertas para a inovação sustentável – transformação contínua de produtos, processos e serviços que causam impacto ambiental e social para outros que tenham como base energia renovável, produtos de base biológica e que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

Saiba mais sobre os diferentes tipos de propriedade intelectual e sua aplicação na agricultura em: Propriedade intelectual: ciência agrícola também é tecnologia.

Principais fontes

Barbosa, D. B. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2 ed. Rio de Janeiro, 2003.

Faria, B. S. et al. Conhecimentos básicos sobre Propriedade Intelectual. 1 ed. Brasília: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, UnB, 2016.

Universidade Estadual de São Paulo. Guia Prático I – Introdução à Propriedade Intelectual. Agência USP de inovação, 2016.