Em encontro híbrido com as associadas, foram apresentados temas prioritários da regulamentação e as peculiaridades dos diferentes tipos de produtos biológicos.
A CropLife Brasil (CLB) promoveu, na manhã desta terça-feira (12), o Diálogos CLB – Nova Lei de Bioinsumos: Regulando em um só Conceito, que reuniu 120 participantes, presencial e virtualmente, para discutir os desafios de regulamentar, em uma única legislação, os diferentes tipos de bioinsumos. Aprovada no fim de 2024, a Lei nº 15.070 estabeleceu um novo marco regulatório para o setor, reforçando a posição do Brasil como referência mundial em práticas agrícolas sustentáveis. O workshop foi organizado pela área técnica da CLB e contou com a participação do professor e consultor Alexandre de Sene Pinto e do advogado João Emmanuel Cordeiro Lima, sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados, que debateram aspectos técnicos, jurídicos e práticos da nova legislação.
A regulamentação dos diferentes tipos de bioinsumos em uma única legislação foi destacada pelo professor e consultor Alexandre de Sene Pinto como um dos grandes desafios para o setor. “Existem diversos tipos de bioinsumos, com peculiaridades específicas. A primeira dificuldade de criar uma lei para esses produtos é, inclusive, entender e definir o que são bioinsumos: antigamente, eram entendidos como organismos vivos, mas hoje já sabemos que há bioinsumos que não são organismos vivos, por exemplo. Temos que entender o que se passa no campo, qual é a realidade dos agricultores, falar a linguagem deles para explicar as especificidades da lei e desses insumos, e trabalhar em cima disso”, explicou o consultor.
Alexandre Pinto ainda guiou um debate sobre as diferenças entre os bioinsumos, como os agricultores aplicam esses produtos e comentou sobre a produção nas indústrias.
O advogado João Emmanuel ressaltou que é importante acompanhar a regulamentação da nova lei. “Essa legislação se propôs a ser muito abrangente: fala sobre todo o ciclo de vida dos bioinsumos e aplica-se a todos os sistemas de cultivo”, comentou. “Nós, como setor regulado, precisamos fazer um esforço para reconhecer pontos da lei que precisam ser melhorados e trabalhados para que consigamos continuar pesquisando e desenvolvendo novos produtos sem entraves”, complementou João Emmanuel.
A diretora de Bioinsumos da CLB, Amália Borsari, falou sobre a importância de promover esse debate com as empresas associadas. “O debate promovido hoje na CropLife foi de grande importância para ouvir nossos associados, tirar dúvidas e explicar em que pé estamos na regulamentação da lei e quais pontos devem ser trabalhados. Alinhamos como nós, enquanto setor, podemos colaborar para uma regulamentação da indústria de P&D de acordo com as especificidades dos diferentes tipos de bioinsumos”, finalizou.