Produtos transgênicos aprovados no Brasil pela CTNBio

Todas as plantas transgênicas precisam ser analisadas quanto à biossegurança antes de serem aprovadas para uso. No Brasil a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é o órgão responsável por realizar a avaliação, caso a caso, de cada organismo geneticamente modificado (OGM), seguindo os ritos estabelecidos pela Lei de biossegurança (Lei 11.105/05).

A legislação também prevê a necessidade de autorização prévia, registro de instalações e de profissionais habilitados para as atividades de pesquisa. Nenhuma instituição pode trabalhar com biotecnologia no Brasil sem o certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), que também é emitido pela CTNBio.

A autorização para cultivo de transgênicos no Brasil veio com a soja transgênica tolerante ao glifosato, em outubro de 1998. Desde então, mais de 110 plantas geneticamente modificadas foram aprovadas e liberadas para plantio em escala comercial. Observamos entre os produtos aprovados, encontramos eventos (que é o genótipo que possui genes modificados por técnicas de biologia molecular) de soja, milho, algodão, feijão, eucalipto e cana-de-açúcar, que apresentam características como:

Resistência a vírus;
Tolerância ou resistência a diferentes herbicidas;
Tolerância ou resistência a diferentes insetos;
Tolerância a seca;
Restauração de fertilidade;
Aumento na produção de celulose;
Qualidade de óleo melhorada.

Ainda que as plantas transgênicas representem os principais produtos desenvolvidos pela biotecnologia e aprovados no Brasil, diversos outros produtos estão sendo analisados e aprovados. Vacinas para uso animal e humano, medicamento contra o câncer, mosquito para o controle da dengue e diversos microrganismos com aplicação na indústria representam apenas alguns exemplos que ilustram a diversidade de análises de biossegurança conduzidas em nosso país.