Como é a legislação em biossegurança e biotecnologia nos EUA e na Europa?

Em todos os países onde são utilizados, os produtos derivados da biotecnologia são aprovados pelas mais respeitadas instituições. Nos EUA, por exemplo, essa criteriosa aprovação depende de órgãos como a Food and Drug Administration (FDA), o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) e a Agência de Proteção Ambiental (EPA, também em inglês).

A FDA, agência que regula o comércio de remédios e alimentos no território norte-americano, aprovou em novembro de 2015 o primeiro animal transgênico para consumo humano, após uma rigorosa averiguação científica. É o salmão do Atlântico geneticamente modificado, que cresce duas vezes mais rápido que o peixe não transgênico. Já na União Europeia (UE), quem faz o acompanhamento dos produtos de origem biotecnológica é a Comissão do Parlamento da comunidade.

A lei brasileira de biossegurança se espelhou muito na europeia, que é bastante exigente. Passadas mais de duas décadas do advento da biotecnologia, o monitoramento mundial de biossegurança pelas autoridades governamentais – que engloba todas as ações em biotecnologia e seus produtos – permitiu que, até hoje, não se tivesse notícia de prejuízos de qualquer natureza causados por essa tecnologia, amplamente empregada na agricultura, alimentação, medicina, indústria química, no setor energético e no meio ambiente, entre outras áreas.