CropLife Brasil coordena capacitação de examinadores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Visita a associadas realizada nessa semana, no interior de São Paulo, faz parte da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Um grupo de 18 examinadores do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) participou nessa semana de uma visita técnica a instalações de instituições de ensino e associadas a CropLife Brasil. O roteiro foi realizado durante dois dias e passou por duas cidades do interior de São Paulo. As visitas organizadas pela associação da indústria de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agrícolas são uma entrega setorial do plano de ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de PI, aprovado pelo Grupo Interministerial de PI (GIPI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

SparcBIO

A primeira visita foi realizada no Departamento de Entomologia e Acarologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), em Piracicaba (SP). Os examinadores puderam conhecer laboratórios, tirar dúvidas com os pesquisadores e saber mais sobre os projetos realizados na instituição. Eles foram recebidos pela diretora de Bioinsumos da CropLife Brasil, Amália Borsari, egressa da escola, e pela responsável do Comitê de Propriedade Intelectual da associação, a advogada Maria Luiza Silveira.

Uma das iniciativas apresentadas foi o centro de inovação que atende demandas de empresas por soluções tecnológicas para o agronegócio, parceria entre Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e ESALQ. Uma dessas empresas é a SparcBIO, parceria público-privada entre ESALQ, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Koppert, empresa de pesquisa e desenvolvimento de produtos biológicos associada à CLB. O diretor do centro é o professor José Roberto Postali Parra (ESALQ). Além dele, os professores Ítalo Dalla Libera Jr. (EMBRAPII-ESALQ), José Maurício Simões Bento (Semioquímicos-ESALQ), acima na foto) e Jamil Farkatt, gestor de Inovação & Empreendedorismo da agência USP de Inovação (AUSPIN), também participaram da visita.

CTC

A segunda visita foi ao Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), maior centro de pesquisa e desenvolvimento de cana-de-açúcar do mundo e associado CLB, também localizado em Piracicaba, no interior paulista. A empresa brasileira, que tem 55 anos de fundação, é pioneira no melhoramento genético e biotecnologia da cultura. O Brasil é responsável pela produção de 10 milhões de hectares de cana-de-açúcar, enquanto a produção global é de 30 milhões de hectares.

Os examinadores foram recebidos pela diretora de Assuntos Regulatórios e Governamentais do CTC, Silvia Yokoyama, e equipe. Também participaram do encontro a diretora de Biotecnologia e Germoplasma, Catharina Pires, e a gerente de Assuntos Regulatórios das duas áreas, Danielle Costenaro, ambas representando a CLB.

BASF

O segundo dia de visitas à campo foi na unidade de pesquisa e desenvolvimento da BASF, em Santo Antônio de Posse, também no interior de São Paulo (SP). A estação experimental da multinacional alemã, associada à CropLife Brasil, desenvolve soluções químicas e biológicas para tratamento de sementes, inoculantes e polímeros. Os examinadores foram recebidos pelas gerentes de Propriedade Intelectual, Carolina Lanza, e de P&D e Inovação, ambas para a América do Sul, Manoela Lima, além da advogada Carolina Pavan.

Os trabalhos conduzidos na unidade de Santo Antônio de Posse, que tem quase 50 anos, contribuem com pesquisas realizadas em nível global pela empresa, para o desenvolvimento de soluções para proteção de cultivos e sementes. Algumas moléculas amplamente utilizadas pelos agricultores são desenvolvidas e testadas local, como fungicidas para o controle de doenças em soja, algodão, milho e café.

A visita

A responsável pelo Comitê de Propriedade Intelectual da CropLife Brasil, Maria Luiza Silveira, destacou a participação das associadas para a iniciativa e o interesse dos examinadores em acompanhar o trabalho de inovação à campo. “Foi uma troca mútua de muito valor, onde as nossas associadas puderam demonstrar um pouco do trabalho de pesquisa e desenvolvimento gerado nos laboratórios e campos experimentais aos técnicos do INPI. Assim como os examinadores, temos o maior interesse em fortalecer o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual no país,” esclareceu a advogada.

A chefe da divisão de Agroquímicos do INPI, Romi Machado, agradeceu a oportunidade de capacitação técnica por meio da visita à campo e destacou a inovação no setor agrícola. “Foi uma oportunidade ímpar de materializarmos o trabalho que percebemos por meio dos pedidos de patentes. A equipe de examinadores sai dessa visita com ainda mais visão e valor sobre a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias agrícolas produzidas, geradas ou aprimoradas no Brasil,” comentou a examinadora.

Os examinadores ainda receberam um exemplo do livro Propriedade Intelectual, Royalties e Inovação na Agricultura, de autoria dos professores e pesquisadores Antônio Márcio Buainain (Unicamp), Adriana Carvalho de Pinto Vieira (INCT) e Roney Fraga Souza (UFMT), editado pela ideiaD. A obra está disponível para download gratuito.

Uma próxima visita técnica com examinadores do INPI está agendada para novembro, na estação experimental agrícola da Bayer, em Petrolina (PE). O presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão, e o diretor de Defensivos Químicos, Arthur Gomes, participam do roteiro.

Todas as fotos da visita podem ser acessadas pelo Flickr da CLB.

(Texto e Fotos: Paulo Roberto D’Agustini/CLB)