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CropLife Brasil promove lançamento de livro sobre propriedade intelectual, royalties e inovação na agricultura

Evento realizado na sede da entidade reuniu os autores da obra, além de associados, parceiros e diretoria da CLB

Da esquerda para direita, a coordenadora do Comitê de Propriedade Intelectual, Maria Luiz Silveira, os autores Roney Fraga Souza e Adriana Carvalho de Pinto Vieira, o presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão, o autor Antônio Márcio Buainain e o diretor-executivo e de sustentabilidade Arthur Gomes (Foto: Divulgação/CropLife Brasil)

A inovação e as controvérsias relacionadas ao papel da propriedade intelectual no desenvolvimento da agricultura brasileira são o eixo central do livro Propriedade Intelectual, Royalties e Inovação na Agricultura. A obra, editada pela ideiaD, foi lançada nessa quinta-feira (29), em uma noite de autógrafos na sede da CropLife Brasil (CLB) com a presença dos autores, os professores e pesquisadores Antônio Márcio “Tuca” Buainain, Adriana Carvalho de Pinto Vieira e Roney Fraga Souza. O evento reuniu ainda o presidente da CLB, Eduardo Leão, associados, parceiros e diretoria da CLB.

Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Buainain é um dos estudiosos mais reconhecidos em temas como as cadeias produtivas do agronegócio, inovação tecnológica e propriedade intelectual (PI). Ele explicou que a obra recém-lançada teve origem em um parecer econômico preparado pelos autores a pedido da CLB. “Recebemos três perguntas sobre a legitimidade da cobrança de royalties pela utilização de tecnologia protegida por PI, sobre a formação de preços e sobre o papel das biotecnologias para a inovação na agricultura,” explicou o professor.

“São temas relevantes que provocam polêmicas, em parte porque são complexos, já que os atores têm interesses e visões distintas sobre os problemas e os caminhos alternativos para enfrentá-los. Algumas são alimentadas por vieses ideológicos, que distorcem a análise da dinâmica do desenvolvimento e levam a proposições que não raramente revelam profunda incompreensão dos assuntos tratados, além de provocar danos e prejuízos a pessoas, empresas e à sociedade em geral. Esse é o caso de muitas das polêmicas que cercam as patentes, a cobrança de royalties e o papel na inovação biotecnológica na agricultura,” comentou Buainain.

(Foto: Divulgação/CropLife Brasil)

“Temos que agradecer à CropLife Brasil pela oportunidade de refletir, com total liberdade acadêmica, sobre um tema apaixonante do ponto de vista científico e que consideramos relevante para o desenvolvimento do Brasil,” finalizou Tuca, como é conhecido, em nome dos autores.

A coordenadora do Comitê de Propriedade Intelectual da CropLife Brasil, Maria Luiza Silveira, destacou a excelência dos autores na elaboração do estudo que deu origem ao livro. “Um trabalho que deve ser reconhecido pois demonstra a inovação no agronegócio nos últimos 50 anos e como a propriedade intelectual foi essencial para que ela tivesse êxito. São dados, informações e conhecimentos valiosos que demonstram a legitimidade desse sistema, fundamentais para sustentabilidade dessa cadeia produtiva,” destacou Silveira.

O presidente da CLB, Eduardo Leão, agradeceu aos autores e ressaltou a importância de bibliografias como esta para as empresas associadas, investidores em inovação e juristas e magistrados. “Temos empresas e produtores extremamente eficientes e altamente tecnológicos, como demonstra o próprio sucesso da nossa agricultura. E esse sucesso está baseado nas escolhas e relações construídas entre esses atores. Manter os incentivos para que todos continuem investindo e ganhando é estratégico para a continuidade do desenvolvimento do agronegócio brasileiro,” pontuou Leão.

Também estiveram presentes no evento representantes das associadas Bayer, Syngenta, Corteva e Futura Gene; dos escritórios parceiros Dannemann Siemsen, Daniel Law e Licks Attorneys; além do professor José Maria da Silveira, também do Instituto de Economia da UNICAMP, e dos diretores da CropLife Brasil, Arthur Gomes, Executivo e de sustentabilidade; Roberto Araújo, de Defensivos Químicos; Amália Borsari, de Produtos Biológicos; Goran Kuhar, de Biotecnologia & Germoplasma; as gerentes Claudia Quaglierini, de Sustentabilidade e Stewardship; e Renata Meliga, de Comunicação; e a coordenadora jurídica Amanda Lima.

As fotos do evento podem ser acessadas pelo https://flic.kr/s/aHBqjBg3zd

O livro, que tem apresentação do pesquisador da Embrapa, Décio Gazzoni, e prefácio do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, está disponível para download gratuito em https://zenodo.org/records/10009165
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