Tecnologia e segurança sempre presentes no desenvolvimento de defensivos

O desenvolvimento de defensivos é essencial para assegurar a alta produtividade, a segurança alimentar e a sustentabilidade dos cultivos agronômicos. Afinal, os defensivos são produtos químicos, físicos e biológicos que auxiliam na proteção das plantas cultivadas.

Os agricultores dependem de produtos de proteção de cultivos modernos para resguardar suas culturas da invasão de plantas daninhas, pragas e outras doenças. As taxas de aplicação por hectare foram reduzidas em 95% desde os anos 50; a toxicidade dos produtos foi reduzida 40%, em média, desde a década de 1960.

Sem uma proteção de culturas eficaz, a produtividade das culturas diminuiria e, com isso, aumentaria a necessidade de abertura de mais terras agrícolas o que, portanto, ameaçaria ainda mais a biodiversidade.

Na busca por uso mais eficiente, ambientalmente mais apropriado e inovador, cada novo defensivo agrícola deve passar por diferentes etapas de avaliação muito antes de ser analisado junto aos órgãos reguladores.

Fases de desenvolvimento dos defensivos agrícolas

O processo de pesquisa, desenvolvimento, avaliação e registro, até a introdução de um novo defensivo agrícola no mercado é complexo, de custo elevado e demorado. Os novos produtos precisam ser, além de eficazes, seguros para o homem e para o meio ambiente. É o que a sociedade quer e o que os órgãos reguladores exigem.

Fase de pesquisa

Essa primeira fase leva em média dois anos para ser realizada. As empresas fazem testes em milhares de substâncias que podem ser potenciais defensivos.

Nessa fase é feita uma triagem química e biológica e é avaliado se o novo produto é adequado para continuar com o seu desenvolvimento. Na fase de pesquisa também são levados em conta outros critérios, como: saber se o produto pode ser patenteado, se possui boas propriedades toxicológicas e ambientais e se exibe boas perspectivas comerciais.

Nessa fase do processo, geralmente são incluídos testes toxicológicos e ambientais em laboratório.

Com os resultados encontrados nessa pesquisa inicial, muitos ingredientes ativos são desconsiderados. Somente são levados para a fase de desenvolvimento as moléculas que realmente forem promissoras em todos os testes.

Fase de desenvolvimento

Das milhares de substâncias que foram testadas na primeira fase, entre 10 a 20% chegam nessa etapa. Na fase de pesquisa, as avaliações são normalmente conduzidas em laboratório.

No desenvolvimento o novo produto é testado na atividade contra uma variedade de pragas, ervas daninhas ou doenças alvo em várias culturas e uma variedade de situações ambientais. Esses estudos são realizados em situações reais de campo e incluem experimentos de campo de pequena e grande escala.

Além de testar a eficácia relativa do novo produto, também é no desenvolvimento que as substâncias são avaliadas em formulações, compatibilidade com outros produtos e são usados como base para a determinação do destino da molécula e de seus metabólitos ou resíduos no ambiente, solo e plantas.

Embora alguns testes preliminares de segurança tenham sido realizados na fase de pesquisa, o programa de desenvolvimento de um novo produto para proteção de culturas inclui testes toxicológicos e de química ambiental significativamente expandidos para atender aos requisitos dos órgãos reguladores no Brasil, nos EUA, na UE e em outros lugares.

Fase de avaliação e registro

Todo esse processo é realizado para que o desenvolvedor do produto selecione apenas aquele candidato que seja realmente efetivo ao alvo sem causar efeitos indesejados ao meio ambiente e à saúde das pessoas e animais. 

Nessa fase a molécula selecionada passará pela avaliação e registro de um novo produto. No Brasil, essa fase pode levar até oito anos para ser concluída.

Somente depois de cumprir os requisitos dos órgãos governamentais: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o defensivo químico poderá receber o registro para a comercialização e uso.

Cada órgão é responsável por um tipo de avaliação. Eles irão analisar os riscos à saúde humana, dos animais, contaminação do meio ambiente e sua eficácia nas lavouras para que o produto esteja tentando o registro.

Além disso, são estabelecidas as informações que serão contidas no rótulo e os dados de periculosidade e toxidez do defensivo agrícola:

• IBAMA
  – Dados relativos à proteção do meio ambiente; Instruções de armazenamento e em caso de acidentes Destinação de embalagens vazias.
• MAPA
  – Informações sobre o produto: composição, tipo de formulação; Fabricantes e Formuladores; Instruções de uso: culturas, alvos e doses; Equipamentos de aplicação.
• ANVISA
  – Dados relativos à proteção da saúde humana; Precauções durante manuseio e aplicação (EPIs); Primeiros socorros e informações médicas.

É importante lembrar que essas etapas valem tanto para os defensivos de origem química, quanto para os defensivos de origem biológica. Cada um com suas normas e avaliações específicas, mas o processo geral é o mesmo. 

Como são produzidos os biodefensivos de base microbiológica

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Defensivos químicos

O primeiro momento da produção de um produto químico é chamado de pré-screening, quando são estudadas as moléculas e identificados novos princípios ativos. Seguindo o processo, esses ativos passam por uma fase de screening, quando novos testes biológicos são realizados. 

Neste momento, é verificado o potencial bioquímico dos novos compostos e são conduzidos estudos toxicológicos e ecotoxicológicos preliminares. 

Após o screening, acontece a seleção, que é o momento em que as moléculas com menor potencial e as que foram consideradas inseguras são descartadas.

Após as seleções, o perfil biológico do defensivo, ou seja, como e onde ele vai atuar no controle do organismo, é determinado. Para tal, são conduzidas avaliações empregando formulações otimizadas do produto, puro e composto. Sua performance biológica é avaliada em estufas que permitem simular diferentes condições climáticas.

Identificados os melhores produtos, novos testes são realizados, agora em larga escala. É a etapa em que se verifica a ação do ingrediente ativo nas plantas daninhas, nos insetos e nos fungos em condições semelhantes às das lavouras. Também são refinados os testes de segurança do produto.

Produtos biológicos

O desenvolvimento de produtos biológicos começa na identificação da ação dos ativos biológicos contra pragas e doenças. Essa fase pode ser observada no meio ambiente de forma natural ou prospectada em laboratório contra alvos específicos.

A partir desse conhecimento são definidas as propriedades que o produto precisa apresentar para entregar o ativo biológico de forma controlada e eficiente na lavoura. Para isso, são desenvolvidos processos para a multiplicação dos ativos biológicos em ambientes controlados.

É necessário que esses organismos e substâncias naturais mantenham eficiência mesmo após o transporte e tempo de prateleira. Para isso, os produtos precisam manter características como:

• estabilidade do ativo biológico;
• padronização no manuseio e aplicação;
• proteção contra fatores ambientais adversos;
• otimização de mecanismos para interação com a praga-alvo.

Para os organismos vivos esses desafios são ainda maiores, uma vez que, por serem vivos, são mais sensíveis à radiação solar, substâncias químicas, altas temperaturas, pH e umidade. Desafios que estão sendo superados pelas empresas de produtos biológicos.

Regulamentação de defensivos é garantia de segurança

No Brasil, a obtenção de registro de uma nova molécula requer a avaliação e aprovação de três instâncias reguladoras conforme abaixo e na imagem ao lado.

• O Ministério da Saúde – através da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – que avalia os riscos para a saúde humana;
• O IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais), que examina os riscos ambientais;
• E o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atesta a eficiência agronômica. Os padrões adotados pelo Brasil para a análise prévia dos ingredientes ativos, estão em conformidade com os padrões internacionais.

A ANVISA, MAPA e IBAMA são responsáveis por avaliar todas as informações obtidas sob o mais estrito rigor científico. Somente com a concordância dos três órgãos, o MAPA concede o registro do produto para início da comercialização.

Cada um desses órgãos realiza avaliações independentes e dentro do seu escopo de competência. Cabe ao MAPA avaliar a eficiência e o potencial de uso na agricultura. Ao IBAMA é atribuída a avaliação ambiental. Já a ANVISA realiza a avaliação toxicológica do defensivo, determinando em quais condições o seu uso é seguro.

No ano de 2019, dos 479 produtos aprovados no Brasil, 274 eram materiais técnicos – matérias-primas básicas destinadas à indústria e não produtos comerciais. Portanto, não vão parar nas lavouras. 198 são produtos genéricos, que já estão em uso, e por perda de patente passaram a ser fabricados por outras indústrias.

Nesse montante também estão incluídos produtos que mudaram de nome ou de rótulo. Somente 7 novas moléculas foram aprovadas, sendo que 3 são produtos técnicos e apenas 4 são produtos comerciais.

Como são usados os defensivos agrícolas?

Os defensivos agrícolas podem ser usados por aspersão, nas folhas das plantas ou via solo, que podem ser absorvidos pelas raízes. 

Assim como qualquer outro produto de controle e combate a enfermidades, os defensivos agrícolas possuem uma bula. Na bula encontramos todas as especificações do produto e seu registro no MAPA. Produtos que não tem registro são piratas, e podem causar sérios danos para o usuário e o meio ambiente. 

Na bula também estão as culturas para a qual aquele produto está registrado. Para o seu registro, cada produto necessita passar por testes específicos para cada cultura em que ele poderá ser utilizado.

Além disso, o uso e a recomendação da dose de um defensivo agrícola não é receita de bolo. A recomendação deve ser feita por um engenheiro agrônomo, e cada cultura possui uma dose diferente para a sua utilização. Também dependendo das formas de aplicação e das condições climáticas, por exemplo.

Confirmação de segurança dos alimentos cultivados com defensivos

Desde 2001, o Brasil conta com um sistema de monitoramento de resíduos em alimentos, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) que tem como objetivo avaliar, continuamente, os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa do consumidor. 

No biênio 2017-2018, o PARA  coletou e analisou 4.616 amostras (média 2.313 por ano). A quantidade de amostras analisadas no Brasil é superior à média de 389 amostras por país da UE, analisadas no Programa Europeu de Controle no ano de 2018 (11.679 amostras para os 28 Estados Membros mais Islândia e Noruega). 

Também o número de ingredientes ativos e de produtos vegetais analisados no Brasil é maior do que os analisados pelo programa Europeu. 

No Brasil, 14 alimentos (vegetais) foram testados para verificar a presença de 270 ingredientes ativos, enquanto na UE foram testados 10 alimentos (produtos vegetais) para verificar a conformidade de 169 ingredientes ativos. 

Mesmo com maior número de amostras testadas para a presença de quase 30% mais ingredientes ativos do que na Europa, segundo a ANVISA, foi identificado potencial risco agudo para os consumidores brasileiros em 0,89% do total testado (41 amostras).  

Já quanto aos produtos exportados, além das medidas adotadas para os produtos consumidos internamente, são adotados outros procedimentos com vistas ao atendimento do mercado internacional, como o uso de defensivos nas condições autorizadas no país importador e a certificação de produtores e de cadeias produtivas.

Uso de defensivos agrícolas nos diferentes países

A regulamentação de defensivos, bem como seu registro, depende das pragas presentes e as culturas que são cultivadas em cada país. O controle eficaz de pragas e doenças somente é possível com produtos especialmente desenvolvidos para essa finalidade. O território tem leis e diretrizes específicas próprias para registrar ou não um defensivo agrícola. 

Além disso, as condições agronômicas como solo e clima também influenciam nessa regulamentação. Por exemplo, um pesticida registrado no Brasil, um país de clima tropical, pode não ser o mesmo que registrado na Finlândia, um país em que o inverno é rigoroso.

Um produtor europeu não se depara com infestação por gafanhotos, então, é desnecessário ter acesso aos mesmos produtos de um produtor da África Oriental. Portanto, o fato de um produto para proteção de culturas não ser aprovado na UE está relacionado às diferenças geográficas e climáticas e de maneira alguma determina a sua segurança. 

Mesmo assim, a maioria dos pesticidas utilizados em lavouras brasileiras são também empregados nos Estados Unidos, China e na Europa. Sendo um país que exporta grande parte das suas commodities, o Brasil tem que seguir critérios de regulamentação de outras regiões, para que os alimentos cheguem ao mercado consumidor.

Principais fontes:

ANVISA, Programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos – PARA. Relatório das análises realizadas nas amostras do período 2017-2018: Primeiro ciclo do Plano Plurianual 2017-2020. 136 p. 2019.

SWALE, D.R. Perspectives on new strategies for the identification and development of insecticide targets, Pesticide Biochemistry and Physiology. vol. 161, p. 23-32. 2019.

McDOUGALL, P. The Cost of New Agrochemical Product Discovery, Development and Registration in 1995, 2000, 2005-8 and 2010-2014. Vineyard Business Centre. United Kingdon. Disponível em: https://croplife.org/wp-content/uploads/2016/04/Cost-of-CP-report-FINAL.pdf. 2016. Acesso em: 01 jun. 2020.