Contaminação dos alimentos, uma preocupação constante entre os consumidores

A contaminação dos alimentos é assunto sério. Será que conhecemos os contaminantes e quando eles podem causar problemas?  

Os alimentos estão expostos a diversos tipos de contaminações, desde a colheita, passando pelo armazenamento, distribuição e até mesmo dentro de nossas casas. A afirmação de que não existe alimento livre de contaminantes é real. No entanto, é possível dizer se uma contaminação ou presença de resíduos é segura ou perigosa para a saúde dos consumidores.

Fica com a gente e entenda mais sobre contaminações e segurança dos alimentos.

A segurança dos alimentos

Como muitos contaminantes ocorrem naturalmente, seria impossível impor um limite zero para essas substâncias. Por isso, para garantir que o que você consome é seguro, são definidas medidas de controle sanitárias em todas as etapas da cadeia produtiva, desde o campo até as prateleiras dos supermercados.

Esse processo avalia a presença de contaminantes químicos, biológicos e até mesmo físicos que poderiam colocar em perigo a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente.

Dessa forma, só será considerado prejudicial à saúde a presença de contaminantes em nível superior daquele considerado seguro.

A segurança é determinada pela ciência que reúne processos de análises específicas de substâncias químicas, biológicas e organismos vivos, como muitos microrganismos.

A partir disso é possível definir diferentes níveis de risco e perigo para essas substâncias e que se relacionam ao Índice da Ingestão Diária Aceitável (IDA), uma medida que determina a quantidade estimada de contaminante que pode ser ingerido diariamente e durante toda a vida sem oferecer risco à saúde. O valor do IDA varia de substância para substância e seu cálculo segue protocolos internacionais.

Risco: probabilidade de ocorrência ou exposição a determinada situação ou evento potencialmente perigoso à saúde e integridade física das pessoas e do ambiente.

Perigo: toda fonte (atividade, máquina, substância etc.) com potencial de causar danos à saúde e integridade física das pessoas e do ambiente.

É preciso considerar as quantidades de resíduos antes de ser afirmar que um alimento oferece risco de consumo

Atualmente, usando equipamentos de análise química é possível detectar resíduos de substâncias químicas em quantidades muito reduzidas e em teores muito abaixo daqueles que possam causar efeitos toxicológicos adversos. Ou seja, são completamente inócuos. O que inclui resíduos de pesticidas ou vitaminas presentes em alimentos.

O Codex alimentarius criado pela Organização Mundial da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura reúne as principais diretrizes para análise de risco de praticamente todas as tecnologias utilizadas na produção de alimentos.

Os padrões do Codex servem em muitos casos como base para a legislação nacional, auxiliando na remoção de barreiras internacionais ao comércio de alimentos.

A presença de resíduos de pesticidas em alimentos processados, bem como em alimentos in natura, não apresenta risco ao consumidor, quando seguidas as recomendações de bula, pois estas são determinadas levando em consideração a avaliação do risco dietético, que demonstra que a exposição do consumidor aos resíduos gerados não ultrapassa os valores toxicológicos de referência.

 A premissa da avaliação do risco dietético adotada pelo Codex Alimentarius e pela Anvisa preconiza que 100% daquele alimento consumido foi tratado com o pesticida em questão e que não houve nenhuma degradação ao longo do tempo.

Dessa forma, o cálculo da exposição dietética é comparado aos valores toxicológicos de referência do produto e que, quando é aceitável, demonstra adequada segurança ao consumidor.

Todos os pesticidas passam por avaliações técnicas muito rigorosas, embasadas em estudos científicos, antes de serem registrados para uso em culturas de alimentação humana e animal.

Todos os estudos que são conduzidos para apoiar um registro são realizados dentro de critérios rigorosos, seguindo normas vigentes e reconhecidas globalmente, visando proteger o consumidor final.

Mas será que os alimentos comercializados no Brasil estão contaminados?

Seguindo as diretrizes do Codex Alimentarius, o governo brasileiro estabelece limites máximos aceitáveis, os quais normalmente são variáveis por tipo de substância e de alimento. A responsabilidade pelo estabelecimento de limites de contaminantes é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É esperado que alimentos com teores de contaminantes superiores aos estipulados pelas regulamentações não sejam comercializados dentro ou para fora do País. Para avaliar a presença de contaminantes, o Brasil conta com dois principais programas de monitoramento.

O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC) e o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA).

O PNCRC monitora e fiscaliza os resíduos de defensivos agrícolas e de contaminantes químicos e biológicos (microrganismos) em produtos de origem vegetal nacionais e importados, enquanto o PARA avalia continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal produzidos no Brasil.

O último relatório do PNCRC (2021) mostrou que 89% das amostras analisadas – 2,601 amostras coletadas de 37 produtos de origem vegetal – estavam dentro do nível de conformidade, estabelecido no País.

Com relação ao PARA, o último relatório divulgado (Dez/2019) coletou e analisou 4.616 amostras, dessas, 99% também estavam seguras para consumo.

O Brasil ainda conta com programas de fiscalização implantados pelos estados e até mesmo por empresas privadas como é o caso do rama – programa de rastreabilidade e monitoramento de alimentos da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) que, desde 2006, tem a implantado a rastreabilidade e o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em hortaliças, frutas e verduras comercializadas em redes de supermercado.

O último relatório divulgado pelo programa da ABRAS mostra que, em 2021, houve uma conformidade de 83%. As irregularidades identificadas pelo rama repercutem em notificações para o produtor rural, que em casos de reincidência, pode ser desligado como fornecedor.

A segurança dos produtos vegetais exportados pelo Brasil também é demonstrada pelos dados dos sistemas de amostras e notificações estabelecidos pelos países importadores.

Ao realizar uma consulta no Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações – RASFF da União Europeia é possível localizar 179 notificações relacionadas a produtos originários do Brasil no ano de 2021.

A grande maioria das notificações (66%) fazem referência a contaminação de pimenta do reino (Black pepper) pela bactéria Salmonella spp. Notificações com relação a presença de agrotóxicos não chegaram a 1%. O restante das notificações está relacionado a presença de aditivos, micotoxinas, outros microrganismos e alimentos fora do padrão.

Plantas transgênicas podem evitar a contaminação por micotoxinas

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Impactos da contaminação dos alimentos na sociedade

Alimentos contaminados por bactérias, vírus, parasitas ou substâncias químicas nocivas podem causar mais de 200 doenças, que vão desde diarreia até o câncer.

A OMS estima que, no mundo, 600 milhões de pessoas – quase 1 em cada 10 – adoecem após ingerir alimentos contaminados e 420.000 morrem todos os anos. Além disso, pessoas que adoecem por conta de alimentos contaminados também deixam de trabalhar e geram gastos com despesas médicas, a combinação desses fatores fazem com que países em desenvolvimento cheguem a perder 110 bilhões de dólares a cada ano.

Com isso, as doenças transmitidas por alimentos impedem o desenvolvimento socioeconômico, sobrecarregando os sistemas de saúde e prejudicando as economias nacionais, o turismo e o comércio.

O que se pode fazer para reduzir a contaminação dos alimentos?

Para reduzir os impactos dos alimentos contaminados na vida das pessoas, pesquisadores e reguladores estão cada vez mais conectados e trabalham na atualização de medidas e normas que contenham efetivamente os contaminantes em toda cadeia de alimentos, melhorando assim estratégias de:

• Abordagem preventiva
• Medidas de controle
• Monitoramento
• Medidas corretivas
• Verificação
• Documentação
• Comunicação ao longo da cadeia

Nós, consumidores, também podemos adotar medidas para reduzir o impacto dos alimentos contaminados, para isso a OMS pontuou cinco ações para diminuir a contaminação dos alimentos em nossas casas:

• Manter os utensílios de cozinha e alimentos limpos;
• Manter os alimentos refrigerados;
• Cozinhar os alimentos de forma adequada;
• Separar alimentos crus dos cozidos;
• Sempre usar água potável e outras matérias-primas seguras

Regulamentação sobre resíduos em alimentos

Além disso, é importante se manter informado sobre os regulamentos que regem a segurança dos alimentos. Para isso, separamos aqui algumas das principais  normas da Anvisa que estabelecem limites contaminantes em alimentos.

RDC 487/2021 – Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade

Ato relacionado: IN 88/2021 – Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

RDC 331/2019 – Padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação.

RDC 295/2019 – Critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxicos.

Ato relacionado: IN 60/2019 – Listas de padrões microbiológicos para alimentos. Esta norma possui vigência geral e específica constantes no art. 7º.

A Anvisa também disponibiliza documentos chamados de Bibliotecas que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema. Você pode acessar a biblioteca de alimentos clicando aqui e a de agrotóxicos clicando aqui.

Principais fontes

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Contaminantes em alimentos. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/contaminantes. Acesso em: 13/10/2022.

Anvisa, Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos. Acesso em 13/10/2022.

Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Programa de rastreabilidade e monitoramento de alimentos. Disponível em: https://static.abras.com.br/pdf/rama/apresentacao_2022.pdf. Acesso em 13/10/2022.

European Commission. RASFF window. Disponível em: https://webgate.ec.europa.eu/rasff-window/screen/search. Consulta 01/01/2021 – 31/12/2021. Acesso em: 13/10/2022.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, PNCRC Vegetal. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/pncrcvegetal#:~:text=O%20PNCRC%2FVegetal%20tem%20como,contaminantes%20qu%C3%ADmicos%2C%20f%C3%ADsicos%20e%20biol%C3%B3gicos. Acesso em: 13/10/2022.

Organização Mundial da Saúde – OMS. Food safety. Disponível em: https://www.who.int/news-room/factsheets/detail/foodsafety#:~:text=An%20estimated%20600%20million%20%E2%80%93%20almost,healthy%20life%20years%20(DALYs). Acesso em: 13/10/2022.