Agrotóxicos no Brasil: entenda

Produtos de defesa vegetal são altamente regulados na sua produção, uso e comercialização

Os agrotóxicos ou defensivos agrícolas são produtos químicos, físicos ou biológicos usados no controle de seres vivos considerados nocivos ao homem, sua criação e suas plantações. São também conhecidos por pesticidas, praguicidas ou produtos fitossanitários.

Esses produtos têm a função de defender as lavouras do ataque de insetos, plantas daninhas e doenças que atingem o ciclo de uma cultura. Sejam eles químicos ou biológicos são classificados de acordo com a origem dos ativos presentes em sua formulação. Os biodefensivos apresentam em sua formulação apenas ativos de origem natural, enquanto os defensivos químicos, são formulados principalmente a partir de moléculas sintéticas.

Os defensivos devem atender às normas estabelecidas pelos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente. Esse longo processo de regulamentação, envolve uma diversidade de estudos que vão desde as avaliações de eficácia agronômica da molécula e formulações, até detalhadas investigações de segurança à saúde humana e ao meio ambiente.

Desde quando os agrotóxicos são utilizados?

Muitas civilizações antigas usavam, o que hoje chamamos de agrotóxicos, para proteger suas colheitas de insetos e outras pragas. Não apenas aqueles de base química como também os de base biológica. Por exemplo, os sumérios usavam enxofre bruto para proteger suas colheitas de insetos invasores. Na época medieval produtos químicos como arsênico e chumbo também eram comuns em culturas. Em contrapartida, citricultores chineses utilizavam formigas para combater pragas nos pomares há 3 mil anos.

Por volta do ano de 1835, descobriu-se o fungo Beauveria bassiana, ingrediente ativo de muitos produtos biológicos atuais. A descoberta foi feita ao se observar que o fungo causava a morte do bicho-da-seda. Assim, o que era um problema para a produção de seda, passou a ser uma solução para o controle de insetos indesejados na agricultura.

Revolução verde

A maior utilização dos agrotóxicos no mundo iniciou com a Revolução Verde em meados de 1950. Período que consistiu num conjunto de práticas que contribuíram para um aumento marcante de produtividade global, principalmente nos países em desenvolvimento.

Nesse sentido, o modo de produção e cultivo começaram a mudar. Sendo que o maior emprego de fertilizantes e agrotóxicos possibilitou que a produtividade aumentasse e os estoques de alimentos se elevassem.

O que mudou quanto ao uso de defensivos?

A partir da expansão das áreas de cultivo e do aumento da tecnologia nas lavouras, os defensivos acompanharam os avanços da ciência, tornando-se mais tecnológicos e precisos. Com o passar dos anos, os defensivos se tornaram menos tóxicos, menos persistentes no meio ambiente e são utilizados em quantidade cada vez menores, devido ao aumento de sua eficiência. Nos anos 1950, a taxa média de aplicação de fungicidas, inseticidas e herbicidas, em todo o mundo, era respectivamente de 1.200, 1.700 e 2.300 gramas do ingrediente ativo por hectare. Em 2010, esses números caíram para 100, 40 e 75 gramas.

Leis, fiscalização e rigor na regulamentação

Enquanto a pesquisa e o desenvolvimento de agrotóxicos são aprimorados, paralelamente, a regulamentação desses produtos foi ficando cada vez mais rigorosa. A exigência de dados e estudos que demonstrem segurança ao homem e meio ambiente está cada vez maior.

Apenas para ilustrar, realizam-se mais de 150 estudos diferentes para registrar um novo produto (novo ingrediente ativo).

A regulamentação dos agrotóxicos no Brasil compreende um processo minucioso e que determina que cada produto atenda às exigências de análises técnicas, em diferentes ângulos de avaliação. A regulamentação é conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Cada um desses órgãos realiza um determinado tipo de avaliação do produto, de modo independente do outro. Resumidamente, têm-se:

• Testes agronômicos: Consistem na avaliação da eficiência do produto no controle de pragas ou plantas daninhas. Para isso, conduzem análises no campo, onde mensuram a sua eficiência.
• Testes toxicológicos: Contemplam os diversos estudos em laboratório para medir o potencial tóxico do produto na saúde humana. São avaliações abordando aspectos que incluem: os efeitos de intoxicações aguda e crônica, o potencial cancerígeno e mutagênico e os impactos no sistema endócrino.
• Testes ecotoxicológicos: Contemplam as avaliações dos possíveis impactos ambientais provocados pelo produto. 
• Caracterização físico-química: Reúnem os estudos para caracterizar o produto de forma detalhada como: tempo de permanência da substância no solo, solubilidade em água, entre outros.
• Testes de metabolismo e degradação: Consistem nos estudos sobre o comportamento do produto na planta, depois de aplicado. Nessas avaliações se identifica o período de carência, que é o tempo entre a última aplicação do produto e a colheita.

Regulamentação dos defensivos químicos

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Como estão sendo desenvolvidos os agrotóxicos modernos?

De fato, acompanhamos uma verdadeira revolução na área de controle de pragas e doenças das lavouras. A interação da química com os organismos alvo e não alvo vai muito além do olhar para as moléculas químicas. Genética, ecologia e química se integraram em grandes pesquisas.

E, mais do que nunca, a especificidade e a segurança passaram a ser as palavras de ordem na busca por produtos cada vez mais sustentáveis.

Inovação na produção de agrotóxicos

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Esse longo processo, envolve uma diversidade de estudos que vão desde as avaliações de eficácia agronômica da molécula e formulações, até detalhadas investigações de segurança à saúde humana e ao meio ambiente.
Nos últimos anos, houve, uma maior demanda para a produção de alimentos de forma mais sustentável. Baixo uso de insumos, desperdício zero, agregação de valores sociais e minimização do impacto ambiental são premissas essenciais da produção de alimentos do mundo atual.

De tal forma, a “Química Verde” vem como uma nova forma de ser desenvolver os produtos, além de propor muitas alternativas mais seguras e sustentáveis. Sendo uma das suas principais metas, reduzir a poluição, minimizando ou eliminando os impactos do uso de matérias-primas, reagentes, solventes e qualquer produto químico no meio ambiente.

Em princípio, o melhor conhecimento sobre os sítios de ação dos agrotóxicos (local onde efetivamente age a molécula) resultou no desenvolvimento de produtos mais específicos, seletivos e eficazes. Isso faz com que não se afete organismos não alvo, e que não causam danos às culturas.

Em suma, a “química verde” aparece na agricultura pela introdução de tecnologias empregadas no desenvolvimento de insumos menos persistentes no ambiente e, consequentemente, de menor toxicidade. Assim como pela melhor utilização dos resíduos, transformando-os em matérias primas para novos processos.

Nanotecnologia nos agrotóxicos é presente e futuro

A nanotecnologia é um ramo da ciência que estuda e constrói materiais em uma escala muito pequena, a nanométrica (um milhão de vezes menor que um milímetro). Essas estruturas, que possuem dimensões de moléculas, são conhecidas como nanopartículas.

Na agricultura, a nanotecnologia é bastante promissora, principalmente devido a sua característica de promover maior sustentabilidade no campo. Algumas das ferramentas desenvolvidas a partir dela, temos nanofertilizantes, nanoagrotóxicos e nanossensores.

Nesse sentido, o desenvolvimento de nanoagrotóxicos, a partir de nanopartículas de óxidos metálicos, como cobre (Cu), zinco (Zn) e manganês (Mn), também usados como nutrientes pelas plantas, podem reduzir a infestação de pragas e atuar no metabolismo vegetal, resultando em um melhor desenvolvimento da planta.

Nanopartículas de óxido de zinco (ZnO), por exemplo, além de evitar a proliferação desses microrganismos, utilizavam-nas em plantações de cenoura para controlar doenças causadas por fungos, bactérias e nematoides.

O zinco nanoparticulado, além de ser um micronutriente para a planta, proporcionou aumento dos teores de clorofila e carotenoides das cenouras, favorecendo também o maior crescimento e peso das raízes.

Principais fontes:

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. Gerência de Processos Regulatórios – GPROR. Biblioteca de Agrotóxicos. Brasília: M, 8 p. 2019. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/4967127/Biblioteca+de+Agrot%C3%B3xicos_Portal.pdf. Acesso em: 28 /10/2020.

Adalbert B., et al. Differences in the progress of the biopesticide revolution between the EU and other major crop-growing regions. Pest Management Science, 2017.

Costa L. F. e Pires G. L. P., Análise histórica sobre a agricultura e o advento do uso de agrotóxicos no Brasil, 2016. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/viewFile/5433/5164. Acesso em 29/10/2020.