Desafios do setor como mercado de carbono, recuperação de terras degradadas, reforma tributária e marcos regulatórios estiveram na pauta do encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha
Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ouviu representantes do setor em reunião do Conselhão (Foto: Gil Ferreira/Ascom SRI)
São Paulo, 11 de outubro de 2024 – O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi o convidado da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, da última sexta-feira (11), em São Paulo. Entre os participantes, representantes do agronegócio, desde insumos, produtores rurais até agroindústrias. Na pauta, alguns desafios do setor como mercado de carbono, recuperação de terras, reforma tributária e marcos regulatórios. Padilha destacou o espaço no conselho para construção de consenso entre governo e setor produtivo.
A CropLife Brasil (CLB) reforçou a importância de um ambiente institucional seguro, com previsibilidade e segurança jurídica, para o incentivo a novos investimentos em ciência e tecnologia. De acordo com o presidente da entidade, Eduardo Leão, os insumos agrícolas permitiram que o Brasil aumentasse a produtividade na mesma área de três a quatro vezes mais que há 40 anos. “Além de marcos regulatórios modernos, é fundamental a garantia de um ambiente propício para novos investimentos, que promovam a inovação e a competitividade da agricultura brasileira,” lembrou Leão.
Sérgio Mendes (ANEC e ANEA), Giuliano Alves (ABAG), ministro Alexandre Padilha (SRI), Eduardo Leão (diretor-presidente da CropLife Brasil) e Lucas Monteiro de Souza (Carvalho, Machado e Timm Advogados) (Foto: Gil Ferreira/Ascom SRI)
O governo sancionou no fim do ano passado o novo marco legal dos defensivos agrícolas, que atualizou uma legislação em vigor há 35 anos. Um dos objetivos da nova lei é otimizar o acesso a novos produtos, mais precisos e sustentáveis. Hoje, o prazo para registro desses produtos leva, em média, mais de 7 anos, o dobro do tempo médio de aprovação na União Europeia e três vezes mais do que países como Estados Unidos, Canadá e Argentina.
Enquanto isso, o setor discute no Congresso uma legislação específica para bioinsumos, produtos desenvolvidos a partir de bactérias, fungos e vírus utilizados em práticas de agricultura regenerativa. Um texto alternativo acordado por várias entidades do setor – entre elas a CLB –, tem pedido de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado este ano.
O diretor de Defensivos Químicos da CropLife Brasil, Arthur Gomes, também participou da agenda com o ministro Padilha.
Índice de Inovação Global
Em artigo no Poder 360, o presidente da CLB, Eduardo Leão, mostra que os países mais bem colocados do ranking global de inovação, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), têm em comum um ambiente regulatório seguro e propício para a inovação, com políticas públicas transparentes, eficácia governamental e estabilidade para os negócios.
