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RenovaBio: o maior programa de descarbonização do mundo
E se, para combater as mudanças climáticas, o Brasil tivesse um programa que promovesse a produção de biocombustíveis e a redução das emissões de CO2 do país?
Pois a Política Nacional de Biocombustível (RenovaBio) é exatamente isso! Um programa brasileiro que incentiva o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na rede de transportes do país.
A base do RenovaBio são os biocombustíveis
Produzidos a partir de material biológico (biomassa), os biocombustíveis são considerados uma fonte de energia renovável e com potencial para substituir combustíveis fósseis, entre eles o petróleo, o carvão e o gás natural, responsáveis pela emissão de grandes quantidades de Gases do Efeito Estufa (GEE).
Biomassa: fonte de energia limpa e renovável
Biocombustíveis, a agricultura como fonte de energia renovável
Os biocombustíveis são biodegradáveis, atóxicos e praticamente livres de enxofre e compostos aromáticos, por isso considerados produtos ecológicos.
Conheça alguns exemplos de biomassas utilizadas na produção de biocombustíveis e um pouco sobre o processo seguindo na imagem abaixo:
- Bagaço de cana-de-açúcar para produção de bioetanol;
- Óleos vegetais de soja, mamona, amendoim, dendê, entre muitos outros para produção de biodiesel;
- Gordura de animais como o sebo de boi para a produção de biodiesel;
- Resíduos de lixo urbano e da pecuária para produção de biogás;
O que o RenovaBio pretende alcançar?
Para atingir benefícios ambientais, econômicos e sociais o RenovaBio pretende promover:
- O aumento na oferta de biocombustíveis no mercado;
- A redução nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) para o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris;
- A expansão na produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética, gerando mais empregos e distribuição de renda.
Consequentemente, o programa estimula o investimento em pesquisa e inovação para o melhor aproveitamento de biomassas.
Além disso, o Renovabio abre um canal de diálogo sobre o papel dos biocombustíveis na matriz energética, conectando o setor privado a instituições públicas e sociedade.
Como funciona o programa?
São definidos pelo governo metas nacionais de emissão de GEE pela matriz de combustíveis. O RenovaBio permite a compra de Créditos de Descarbonização (CBIO) comercializados em um mercado próprio. Esses créditos representam justamente as emissões de carbono evitadas a partir da utilização de produtos menos poluentes, por empresas produtoras de biocombustíveis.
Dessa forma, distribuidores de combustíveis fósseis podem comprar CBIOs a fim de compensar as emissões de gás carbônico dos combustíveis que vendem, equilibrando as emissões de GEE.
Biocombustíveis como fonte de créditos de descarbonização
As usinas certificadas adquirem CBIOs – créditos de descarbonização que podem ser comercializados na bolsa de valores. As certificações valem por três anos e após esse período precisam ser renovadas. Segundo relatório divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 03/11/2021, existem 300 produtores de biocombustíveis com certificação aprovada e ativa.
Adquirindo uma certificação
Na primeira fase do processo, as usinas são auditadas quanto às emissões de CO2 em todas as suas etapas de produção. É um levantamento que gera um índice de intensidade de carbono (IC). Esse índice, quanto menor, melhor, pois significa que o processo emite menos gases de efeito estufa.
Na segunda fase, é calculada a nota de Eficiência Energética Ambiental que é a diferença entre o índice de intensidade de carbono do produtor de etanol e o índice de intensidade de carbono do combustível fóssil, no caso, a gasolina. Ou seja, a diferença de emissões entre um combustível e outro.
Na fase 3, a nota de eficiência energética ambiental é multiplicada pela quantidade de etanol comercializada, gerando o total de CBIOS que a empresa pode vender. Cada CBIO equivale a 1 tonelada de CO2 evitada quando comparado com o combustível fóssil. Os CBIOs são negociados no mercado por meio da bolsa de valores. Dessa forma é possível descarbonizar a economia e realizar novos investimentos no setor.
Os dados do RenovaBio são públicos
Os dados do Renovabio são disponibilizados pela ANP na Plataforma CBIO. Essa plataforma é a ferramenta disponibilizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para geração das informações necessárias para emissão de CBIOs. Por meio dela, é possível fazer o acompanhamento e controle das metas de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa dos distribuidores de combustíveis.
O painel dinâmico da Plataforma CBIO é destinado a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo. Além disso, está em sintonia com a Lei nº 13.576, de 2017, que previu ampla divulgação dos dados do Renovabio, bem como com a política de transparência adotada pela ANP. A atualização das informações ocorre quinzenalmente.
O RenovaBio é considerado o maior programa de descarbonização do mundo. Em 1 ano o programa resultou na mitigação de 15 milhões de toneladas de gás carbônico e a expectativa é de que em 10 anos o Brasil tenha reduzido as emissões em 620 milhões de toneladas de CO2. O volume é superior à emissão de CO2 total do Canadá em um ano.
Por isso, o RenovaBio – assim como o Plano ABC+ – é uma iniciativa clara de compromisso do Brasil com o acordo de Paris.
Desafios que o RenovaBio deve superar nos próximos anos
O RenovaBio impulsiona o setor de biocombustíveis e, consequentemente, gera novos empregos, beneficiando as regiões onde as unidades operam. Sem falar que, ao reduzir as emissões de gás carbônico, a qualidade do ar e da vida das pessoas melhora. Do ponto de vista global, o Renovabio nos posiciona como o país com um dos melhores programas mitigadores de gases de efeito estufa do mundo.
No entanto, o programa enfrenta alguns desafios, dentre eles: ganho de eficiência de seus processos; aumento da cogeração de energia; obtenção de maior controle das atividades produtivas, devido ao processo de certificação; desenvolvimento de mercados mais abertos, competitivos e dinâmicos, tendo em vista que colaboram com a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Principais fontes:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio. Acesso 18/10/2021
Painel Dinâmico da Plataforma CBIO disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/paineis-dinamicos-do-renovabio/painel-dinamico-da-cbio Acesso 18/10/2021