Aviso de cookies
23/12/2020 ![]()
Novos produtos biológicos aprovados no Brasil
Aprovação de novos produtos biológicos de controle (PBC) são importantes pois aumentam a oferta de novas tecnologias e também a concorrência de mercado, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira.
O número de biodefensivos disponíveis para os agricultores brasileiros mais do que dobrou nos últimos três anos. O ano de 2020 ainda não acabou e a quantidade de produtos biológicos aprovados chegou a 56, superando todos os anos anteriores.
Uma característica bastante associada ao aumento de adoção desses produtos, é que a maioria dos PBCs não deixam resíduos, atendendo às exigências dos mercados consumidores em relação aos resíduos nos alimentos.
Promoção do setor de biológicos no Brasil
Uma característica predominante na pesquisa, desenvolvimento e adoção de produtos biológicos nas lavouras brasileiras é a conexão entre instituições de pesquisa públicas, empresas privadas e agricultores. Esses recebem todo apoio técnico necessário para utilizar de forma adequada e eficiente as novas tecnologias.
Um exemplo é a SPARCBio – São Paulo Advanced Research Center for Biological Control – com sede em Piracicaba, SP. Inaugurado em 2020, o instituto é fruto da parceria entre a iniciativa privada, a ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e a FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Conversamos com a vice-diretora executiva do SPARCBio, Renata Morelli. Saiba mais em: Excelência a serviço da pesquisa de produtos biológicos
Dessa forma, o setor de biológicos também é responsável por gerar empregos e incentivos à formação de recursos humanos altamente qualificados. Para garantir apoio e incentivar o contínuo progresso e adoção de defensivos biológicos no Brasil, o governo instaurou o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB).
Com isso, espera-se que o número de registros, de novos produtos biológicos, bata recordes a cada ano.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) é responsável por manter bancos de germoplasma dedicados à preservação e caracterização de organismos de controle biológico e promotores de crescimento de plantas. São mais de 24 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus. Além disso, a instituição possui 632 pesquisadores trabalhando em 73 projetos relacionados ao tema e distribuídos em 40 unidades.
Essa integração entre os diferentes elos da cadeia de biodefensivos é de grande importância para o controle biológico no campo. Os benefícios são vistos na qualidade e eficácia dos produtos.
A adoção dos biológicos é identificada para todos os tipos de pragas e doenças, assim como nas diferentes culturas.
Os produtos biológicos são utilizados para o controle de doenças foliares e de raízes que acometem culturas como café, batata, tomate e muitas outras. No controle de insetos que causam prejuízos em lavouras como as de milho, algodão e feijão. Na promoção do crescimento do sistema radicular na cultura da soja.
E não é apenas na produção de grãos e hortaliças que os biodefensivos tem sido uilizados. Os fruticultores também estão apostando nessas novas tecnologias. Os produtos são empregados durante a produção e no processo de pós colheita, auxiliando no controle de microrganismos e insetos, o que aumenta o tempo de prateleiras dos frutos.
Novos produtos biológicos aprovados no Brasil em 2020
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou em agosto no Diário Oficial da União um ato com registro de onze novos produtos biológicos de controle. Assim, o número de produtos biológicos de controle registrados em 2020 chega a cinquenta e seis. Maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano.
Entre os produtos registrados em agosto, 10 apresentam microrganismos como ativos biológicos e um foi formulado a partir de um feromônio. No entanto, ao longo desse ano já foram aprovados, pelo menos, um produto biológico de cada categoria (semioquímicos, bioquímicos, agentes microbiológicos e macrobiológicos de controle).
Entre os 56 produtos, podemos destacar dois biodefensivos com ativos biológicos inéditos. Um deles se trata da parede celular de uma levedura (Saccharomyces cerevisiae) e promete eficiência na indução de resistência contra a ferrugem da soja. Já o segundo, é um biofungicida desenvolvido a partir de extrato vegetal de uma alga (Laminaria digitata) para uso em hortaliças e frutas.
Ambos os produtos não apresentam ação direta contra os patógenos, mas ativam mecanismos naturais de defesas das plantas induzindo resistência a diferentes doenças. Por isso, a utilização desses produtos é realizada de forma preventiva.
Com o registro dos onze novos produtos biológicos de controle, o número dessa classe de defensivos chega a 337 produtos comerciais à base de ativos biológicos, utilizados em práticas de controle biológico. Esses produtos são, majoritariamente, bioinseticidas, biofungicidas e parasitoides (insetos que parasitam outros organismos).
O processo de aprovação dos produtos biológicos
A regulamentação dos produtos biológicos garante padronização dos defensivos desenvolvidos a partir de recursos naturais, como é o caso dos organismos vivos e seus derivados.
No Brasil, o atual marco regulatório de produtos biológicos pertence à mesma legislação dos agrotóxicos convencionais (defensivos químicos) – Lei 7.802. No entanto, algumas diferenciações na regulamentação de produtos de origem biológica, frente aos químicos, têm sido estabelecidas desde a publicação do Decreto nº 4.074/2002 e também por meio de Instruções Normativas Conjuntas (INC), estabelecendo protocolos diferenciados para cada grupo de biodefensivos.
Dessa forma, todo defensivo biológico deve passar pelos órgãos federais responsáveis pelos setores da agricultura, saúde e meio ambiente. Ou seja, ANVISA, IBAMA e MAPA.
De forma geral, os principais dados solicitados e avaliados são:
- Autorizações para coleta e pesquisa do material biológico;
- Aquisição do Registro Especial Temporário (RET);
- Identidade e pureza do ativo biológico;
- Protocolos padronizados para avaliação do material biológico;
- Os métodos analíticos usados para identificar o (s) ativo (s);
- Dados de eficácia;
- Propriedades físicas, químicas e biológicas;
- Informações sobre o uso, processos de produção e atividade em campo;
- Possíveis efeitos na saúde humana;
- Informações sobre presença ou ausência de resíduos;
- Efeitos em não-alvos;
- Enquadramento em especificações de referência (ERs), quando for o caso.
É importante ressaltar que, diferentemente dos defensivos químicos, esses produtos biológicos de controle são registrados para um ou mais alvos biológicos, ou seja, por pragas e doenças. Dessa forma, podem ser utilizados em qualquer cultura na qual a praga ou doença esteja presente, a não ser que haja restrições de algum órgão estadual.
Regulamentação dos defensivos no Brasil: como é realizada?
Regulamentação de produtos biológicos
Os tipos de produtos biológicos aprovados no Brasil
Atualmente existem 337 produtos registrados no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Esses produtos podem apresentar como ingrediente ativo (ativos biológicos):
Os agentes macrobiológicos (ácaros, Insetos e nematoides), microbiológicos (vírus, bactérias e fungos), semioquímicos (feromônios) e bioquímicos (hormônios) destinados ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas.
Na imagem abaixo pode-se observar a distribuição dos biodefensivos aprovados no Brasil com estes ingredientes ativos.
Os diferentes mecanismos de ação
O principal objetivo dos PBCs é eliminar a praga alvo sem impactar no meio ambiente, permitindo a manutenção de insetos benéficos na lavoura (inimigos naturais) e diminuindo a dependência de aplicações constantes de outros insumos.
O modo de ação desses produtos pode variar dependendo do ativo biológico. Os biodefensivos que apresentam agentes biológicos como ingredientes ativos podem ser agrupados em relação ao comportamento do organismo, representados por: predadores, parasitoides, entomopatogênicos, antagonistas e até mesmo promotores de crescimento.
Você pode aprender mais sobre esses produtos em: Agentes biológicos, interações da natureza levadas para a agricultura moderna.
Já aqueles produtos biológicos, classificados como semioquímicos e bioquímicos, podem ser utilizados como repelentes, indutores de esterilidade, modificadores de comportamento e reguladores de crescimento, sendo eficientes no controle de diversas pragas e na proteção de plantas.
Você pode aprender mais sobre esses produtos em: Conheça os protagonistas dos produtos biológicos disponíveis no Brasil.
Além disso, a adoção de defensivos biológicos é essencial para o Manejo Integrado de Pragas (MIP), prática que é preventiva e tem sido incentivada dentro da produção agrícola, pois ajuda na preservação de tecnologias e auxilia diversos agricultores a superarem os desafios de se produzir em um país tropical.
Principais fontes:
Agrofit. Disponível em: http://agrofit.agricultura.gov.br/agrofit_cons/principal_agrofit_cons. Acesso em: 17/09/2020.
Fontes, E. M. G. e Valadares-Inglis, M. C. Controle biológico de pragas da agricultura. 1. ed. Brasília: Embrapa, 2020.
MAPA. sanidade vegetal. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-bate-recorde-de-registros-de-defensivos-agricolas-de-controle-biologico. Acesso em: 17/09/2020
Programa Nacional de Bioinsumos. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/bioinsumos. Acesso em: 17/09/2020.
Halfeld-Vieira, B. A., et al. Defensivos agrícolas naturais, uso e perspectivas. 1 ed. Brasília, 2016.