Perguntas frequentes

Qual é o posicionamento do Brasil em relação à biotecnologia?

A Lei de Biossegurança 11.105/05 e a consequente criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) mostram claramente a disposição do Brasil em adotar cultivos geneticamente modificados (GM) se eles estiverem enquadrados dentro da lei e se forem feitos todos os testes de segurança solicitados. A comunidade científica e o Governo Federal já se posicionaram oficialmente favoráveis ao desenvolvimento de OGM seguros e com maior eficiência em relação aos não OGM.

O apoio do Executivo foi reforçado em nota divulgada em julho de 2000, assinada por seis ministros de Estado. A nota diz, textualmente, que “o governo entende que o Brasil não pode ficar à margem dessa tecnologia e, nesse sentido, elegeu a biotecnologia como uma das áreas prioritárias (…)”.É importante enfatizar, ainda, que o Ministério da Educação (MEC) criou com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) muitos cursos para formar biotecnólogos no Brasil. Além disso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem uma câmara exclusiva para julgar, aprovar e financiar projetos de cunho biotecnológico.